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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 182.623,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO BARRA DO PARICNPJ

TRES IRMAOS ENGENHARIA LTDACNPJ

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI· OAB SP 267830· CPF 302.***.***-01

Autor:

MARINA CAETANO SARRAF GALRAO· OAB SP 391132· CPF 434.***.***-06

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Reu:

PEDRO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 6719· CPF 209.***.***-20

Reu:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB MT 21332· CPF 896.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO BARRA DO PARICNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 110.123,45

Autor

JULIO CESAR ORLANDINCPF

BRANEL COMERCIO MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO BARRA DO PARICNPJ

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Autor:

VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Reu:

PEDRO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA· OAB MT 6719· CPF 209.***.***-20

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 127.379,49

Autor

CONSTRULOC CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO BARRA DO PARICNPJ

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUIZ CARLOS EHRET GARCIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Autor:

LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ· OAB MT 29254· CPF 054.***.***-38

Reu:

GILBERTO RONDON BORGES· OAB MT 16606· CPF 345.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Reu:

RAIANE ROSSETTO STEFFEN· OAB MT 13371· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 116.850,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

Outros

DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA PESSOA· OAB RJ 125710· CPF 080.***.***-82

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL ONOFRE DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

CONSORCIO LINHA 4 SUL - CL4SCNPJ

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA PENNA FERREIRA· CPF 037.***.***-00

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Reu:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0277289612016819000120250318102013 (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

CONSORCIO LINHA 4 SUL

Reu

ISMAEL ONOFRE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES S.A.

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

Outros

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· OAB RJ 240017· CPF 168.***.***-07

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRBCNPJ

Reu

TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· CPF 747.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

FELIPE CAIAZZO· CPF 155.***.***-00

Autor:

ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE OLIVEIRA DO LI· CPF 168.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA CCRB (AGRAVANTE)

Reu

2. TOMÉ EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Autor:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB RJ 227518· CPF 149.***.***-10

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 84.424.229,62

Último movimento: Remessa (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RIO BARRA S A

QUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES E CONCESSOES S.A

ZI-PARTICIPACOES S.A

NOVA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

+ 2 outros

Reu

WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC JEAN LOUIS VAN HECKECPF

IZABELLA TEIXEIRA VAN HECKECPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS

CONSORCIO CONSTRUTOR RIO BARRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Autor:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Autor:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Autor:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Autor:

JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS· OAB RJ 132098· CPF 054.***.***-35

Reu:

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Reu:

ALEX STOCK HOFFMANN· OAB RJ 102432· CPF 747.***.***-49

Reu:

FELIPE CAIAZZO· OAB RJ 234331· CPF 155.***.***-00

Reu:

DIEGO DA SILVA· OAB RJ 202008· CPF 126.***.***-84

Reu:

JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS· OAB RJ 132098· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Segue em anexo ata da audiência realizada em 08.06.2026 às 15:30h. (15/06/2026)

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