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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 86.757,60

Autor

JOSE ASSIS LAURENTINO DIASCPF

Reu

FORTE DIESEL CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO· OAB BA 31024· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

R$ 10.995,30

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSIMO GATTUSO

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

03/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 306 outros

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Massimo Gattuso Autor: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001678-23.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): REU: MASSIMO GATTUSO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

30/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 306 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Autor:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Autor:

KARINA GOMES ANDRADE· OAB BA 17441· CPF 811.***.***-72

Reu:

FABIO ALMEIDA LIMA· OAB BA 16057· CPF 865.***.***-00

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Reu:

KARINA GOMES ANDRADE· OAB BA 17441· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

18/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 307 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Reu:

MAURICIO ROSSI· OAB RS 83566· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 306 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Autor:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO OASIS DE JACOBINA

Reu

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 25913· CPF 007.***.***-88

Reu:

EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO· OAB BA 25913· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 306 outros

Advogados

Autor:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Autor:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Reu:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Reu:

EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 26511· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 305 outros

Reu

PEDRO ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

Reu:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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