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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 7.943,52

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JESULINDO MALHEIROS DE MORAESCPF

TEREZINA CARLOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

WALTER OHOFUGI JUNIOR· OAB SP 97282· CPF 106.***.***-09

Autor:

JOÃO PAULO MARIANO XAVIER· OAB TO 8514· CPF 035.***.***-13

Autor:

FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO· OAB TO 3730· CPF 924.***.***-87

Reu:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (23/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONRADA MARINHO DE MOURACPF

Reu

JOSE WILSON GALVAO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Reu:

CARLUCIO GERMANO DA SILVA· CPF 052.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM· CPF 053.***.***-60

Reu:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Reu:

JOSE RAPHAEL SILVERIO· CPF 881.***.***-68

Reu:

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO· CPF 024.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE WILSON GALVAO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TOCNPJ

Reu

CONRADA MARINHO DE MOURACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR SILVA ALMEIDA· OAB TO 12572· CPF 034.***.***-58

Reu:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV (19/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONRADA MARINHO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONRADA MARINHO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000008-15.2022.8.27.2738/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO REQUERENTE: CONRADA MARINHO DE MOURA ADVOGADO(A): CLAYRTON SPRICIGO (OAB TO00334B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 146 - 06/07/2026 - Conta Atualizada Evento 142 - 03/07/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 5.092,18

Autor

INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CAROLINE SPRICIGO ASSISCPF

CLAYRTON SPRICIGOCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Autor:

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO· CPF 064.***.***-33

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB GO 56335· CPF 053.***.***-79

Reu:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 996.930,00

Autor

JULITA TAVARES DA CUNHA E ALMEIDACPF

JUECILIO TAVARES DA CUNHACPF

TERCÍLIO DA CUNHA FILHOCPF

JOELITA TAVARES DA CUNHACPF

JURACI TAVARES DA CUNHACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE TAGUATINGA

TERCILIO FIRMINO CUNHACPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMILTON BISPO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA

Advogados

Autor:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

THEOPHILO SOARES SOUZA LIMA NETOCPF

MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOUZA LIMACPF

Reu

WILLIAN DE SOUZA OLIVEIRACPF

EDNELIA DA SILVA ARAUJOCPF

MESSIAS DE ARAUJO EVANGELISTACPF

GISELIA NASCIMENTO COUTINHO SILVACPF

VALDEMAR GOERGENCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA· OAB DF 14097· CPF 472.***.***-20

Reu:

ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO· OAB TO 2409· CPF 770.***.***-72

Reu:

MARCELO CARMO GODINHO· OAB TO 939· CPF 510.***.***-68

Reu:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000069-05.2010.8.27.2738/TO RELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO AUTOR: MARIA ELIZABETH OLIVEIRA SOUZA LIMA ADVOGADO(A): JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA (OAB DF014097) AUTOR: THEOPHILO SOARES SOUZA LIMA NETO ADVOGADO(A): JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA (OAB DF014097) RÉU: ADEILTON FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): ELSIO FERDINAND DE CASTRO PARANAGUÁ E LAGO (OAB TO002409) RÉU: NEUSA TERESINHA STRADIOTTI ADVOGADO(... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SONIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

DANIELA DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARAÍSA AMARAL LOBO CURADO· OAB TO 7824· CPF 005.***.***-45

Reu:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIELA DIAS DE SOUZACPF

Reu

SONIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Reu:

MARAÍSA AMARAL LOBO CURADO· OAB TO 7824· CPF 005.***.***-45

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 7.902,48

Autor

DORIMAR BATTAGLIONCPF

Reu

RIO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LUIZ SERGIO ANTUNES PRESTESCPF

DOROTEA SIVERIS PRESTESCPF

Advogados

Autor:

DORIMAR BATTAGLION· OAB RS 19800· CPF 328.***.***-97

Reu:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5002072-62.2007.8.27.2729/TO REQUERENTE: DORIMAR BATTAGLION ADVOGADO(A): DORIMAR BATTAGLION (OAB RS019800) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, indicando medidas efetivas de impulso, sob pena de arquivamento. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON BATISTA NOGUEIRA DA SILVACPF

DOMINGOS LUIS OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

ANTONIO DE ALMEIDA FREIRECPF

MARIA JANDEIVAN CARMO FREIRECPF

Advogados

Autor:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Reu:

NEIDE DE MOURA VASCONCELOS· OAB GO 18757· CPF 154.***.***-72

Reu:

GRAZYELY LIMA ROSA· OAB GO 65724· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 139 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 15.903,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ARISTEU DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CLAYRTON SPRICIGO· OAB TO 334· CPF 190.***.***-53

Outros

ROMULO FRANCISCO DIAS· OAB MG 226442

Último movimento: Conclusão para despacho (29/04/2026)

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