CONSORCIO GAMA & SANTA RITA — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.626,49

Autor

THIAGO AMERICO GRISACPF

ROSELI DE AZEVEDO AMERICOCPF

Reu

JOAO TITO PETRECHELLI BAIRROSCPF

CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MARQUES TEIXEIRA· OAB RS 098826· CPF 027.***.***-70

Reu:

GABRIELA GARIBALDI SCHILLING· OAB RS 111789· CPF 011.***.***-63

Reu:

ITACIR DOS SANTOS SCHILLING· OAB RS 059193· CPF 404.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2009

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 1.016,50

Autor

PAULO SIDINEI CALDERON MACHADOCPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITACNPJ

Outros

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB SP 367886· CPF 039.***.***-36

PEDRO LUÍS PIQUERES· OAB RS 021885· CPF 414.***.***-49

CECILIA SILVA DOS SANTOS· OAB RS 068507

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.016,50

Autor

PAULO SIDINEI CALDERON MACHADOCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITACNPJ

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIVEL VEICULOS LTDACNPJ

OVB PARTICIPACOES LTDACNPJ

BIMEX TRANSPORTES, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORACNPJ

CHRISTINE MINELLA BIAZUSCPF

CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITACNPJ

+ 7 outros

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Outros

GABRIELA GARIBALDI SCHILLING· OAB RS 111789· CPF 011.***.***-63

UDIR MOGNON JUNIOR· OAB RS 055979· CPF 922.***.***-72

SAMIR SALOMÃO LOBO· OAB RS 073525· CPF 965.***.***-49

PRISCILA KEI SATO· OAB RS 068858· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIMEX TRANSPORTES, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA

BIVEL VEICULOS LTDA.CPF

CHRISTINE MINELLA BIAZUSCPF

CONSORCIO DE TRANSPORTES NOVA SANTA RITACPF

MARCIO BIASUZCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR SALOMÃO LOBO· OAB RS 73525· CPF 965.***.***-49

Autor:

UDIR MOGNON JUNIOR· OAB RS 55979· CPF 922.***.***-72

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Autor:

GABRIELA GARIBALDI SCHILLING· OAB RS 111789· CPF 011.***.***-63

Autor:

UDIR MOGNON JUNIOR· OAB RS 055979· CPF 922.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIR SALOMÃO LOBO· OAB RS 73525· CPF 965.***.***-49

Reu:

UDIR MOGNON JUNIOR· OAB RS 55979· CPF 922.***.***-72

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Reu:

GABRIELA GARIBALDI SCHILLING· OAB RS 111789· CPF 011.***.***-63

Reu:

UDIR MOGNON JUNIOR· OAB RS 055979· CPF 922.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5198872-26.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: BIVEL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): Samir Salomão Lobo (OAB RS073525) ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979) AGRAVANTE: VIAÇÃO CANOENSE S/A ADVOGADO(A): Samir Salomão Lobo (OAB R... (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.669.177,68

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.669.177,68

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 2.169.159,21

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

STTP - SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE TRANSPORTES PUBLICOS

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 25740· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 900.601,35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 900.601,35

Autor

GILBERTO AURELIANO DE LIMACPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO CHAVES NETOCPF

REMBRANDT MEDEIROS ASFORACPF

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 19195· CPF 075.***.***-02

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 25740· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 25740· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE CAMPINA GRANDECNPJ

CONSORCIO SANTA MARIACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 25740· CPF 067.***.***-43

Reu:

ALEXSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB PB 27022· CPF 020.***.***-09

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.018.659.000,00

Autor

VALDENE SABINO DA SILVA LEITECPF

Reu

UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

VERONICA SALETE TRANSPORTE LTDACNPJ

A CANDIDO CIA LTDACNPJ

EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENE SABINO DA SILVA LEITECPF

Reu

UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

LYA THAYNA LINS DE OLIVEIRA· OAB PB 26991· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820644-94.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por quatro promovidos (Id 154731250, 154731266, 154731271 e 154734543) em face de decisão de saneamento, na qual este Juízo rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e o pedido de suspensão do feito, indeferiu a denunciação à lide de outros familiares e d... (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal