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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 13.870,00

Autor

ISAN FLORENCIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GJRV CURSOS E CONCURSOS LTDA ME

MARTINS E SENORANS CURSOS E CONCURSOS TLDA-ME

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1

Reu:

DANIEL PASCHOA MENDONCA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Outros

CURADORIA ESPECIAL· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Redistribuição (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GJRV CURSOS E CONCURSOS LTDA ME

MARTINS E SENORANS CURSOS E CONCURSOS LTDA-ME

Reu

ISAN FLORENCIO DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAN FLORENCIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GJRV CURSOS E CONCURSOS LTDA ME

MARTINS E SENORANS CURSOS E CONCURSOS TLDA-ME

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CURADORIA ESPECIAL (REU REVEL)· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

Autor:

DANIEL PASCHOA MENDONCA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Autor:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Autor:

CURADORIA ESPECIAL· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CURADORIA ESPECIAL (REU REVEL)· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

Reu:

DANIEL PASCHOA MENDONCA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

CURADORIA ESPECIAL· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o Acórdão./r/r/n/n2. Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, remetam-se os autos à Central de Arquivo para apuração de eventuais custas processuais pendentes, baixa e arquivo./r/r/n/nI-se. (21/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAN FLORENCIO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GJRV CURSOS E CONCURSOS LTDA ME

MARTINS E SENORANS CURSOS E CONCURSOS TLDA-ME

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CURADORIA ESPECIAL (REU REVEL)· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

Autor:

DANIEL PASCHOA MENDONCA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Autor:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Autor:

CURADORIA ESPECIAL· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CURADORIA ESPECIAL (REU REVEL)· OAB CE 1· CPF 641.***.***-91

Reu:

DANIEL PASCHOA MENDONCA· OAB RJ 111117· CPF 042.***.***-46

Reu:

MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES· OAB RJ 134525· CPF 091.***.***-40

Reu:

CURADORIA ESPECIAL· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 2.911,68

Autor

CIMPLA COMERCIAL E INDUSTRIAL DO PLANALTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 1.644,03

Autor

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1 REGIAOCNPJ

Reu

RONALDO ROSA TAVEIRACPF

ROTA ENGENHARIA LTDA - MECPF

LUCIA OLIVEIRA TAVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 8043· CPF 297.***.***-72

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB DF 26962· CPF 009.***.***-07

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 57.212,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIMAR DA ROCHA CAMPOSCPF

SIDNEY DA ROCHA CAMPOSCPF

AUTO REGULADORA ZE CARLOS LTDA - MECNPJ

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 144.867,35

Autor

LUCINEIA DA SILVA MENDESCPF

FABIO MENDES DA SILVACPF

AUTO CENTER MENDES LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINEIA DA SILVA MENDES em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 33.438,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MIGUEL FERNANDES TAVARESCPF

ELITE SISTEMA DE INFORMACOES LTDA - MECNPJ

Outros

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Juntada de contrarrazões (07/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 12.304,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RST INSTALACOES TECNICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 28.509,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA - MECNPJ

ELISANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

R$ 130.895,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DRY - SISTEMAS INOVADORES LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DE ASSIS JULIANE JUNIORCPF

JOSE ARIMATEIA JULIANICPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

R$ 2.041.098,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CELIO JOSE COVRECPF

GIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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