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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 105.489,43

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LUCIA HELENA CIRINO PEREIRACPF

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Outros

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 340.295,82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

RONALDO NOGUEIRA MARQUES· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 377.142,40

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

ROBERT JOSE BARBOSACPF

CONSOCIO FIDENS SANENCOCNPJ

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

MONICA DE PAULA ANTUNES FRAUCHES CHAVESCPF

+ 4 outros

Outros

BRAULIO CUNHA RIBEIRO· OAB MG 53438

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 377.142,40

Autor

A. M. NETO LTDACNPJ

Reu

BPS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

CONSOCIO FIDENS SANENCOCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROZIANE DA SILVA GONCALVES· OAB AP 1999

Reu:

ELCIO FONSECA REIS

Reu:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 10.753,03

Autor

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811

Outros

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: ABO CONSTRUCOES LTDA, CONSORCIO ABO/ SANENCO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025 procedo a intimação do Exequente, pro seu advogado, para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço atualizado do executado, sob pena de arquivamento. Macapá, 5 de dezembro de 2025. RICARDO CESAR DE ARAUJO LOBATO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judic... (08/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 10.753,03

Autor

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDA

CONSORCIO ABO/ SANENCO

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 73.029,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

Advogados

Reu:

EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 1691· CPF 357.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 87.037,37

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (30/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 104.014,43

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 776.784,26

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 146.318,95

Autor

CONSORCIO GPO SANENCOCNPJ

Reu

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 62093· CPF 026.***.***-86

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHA· OAB SE 14074· CPF 061.***.***-03

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARCEL MUNHOZ GARIBALDI· OAB BA 49185· CPF 321.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO GPO SANENCOCNPJ

Reu

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 146.318,95

Autor

CONSORCIO GPO SANENCOCNPJ

Reu

CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHA· OAB SE 14074· CPF 061.***.***-03

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDA em 01/11/2022 23:59. (04/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 887.639,15

Autor

MAKEY DE MENEZES PINTOCPF

M. M. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SANENCO LTDACNPJ

GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDACNPJ

CONSORCIO GPO SANENCOCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT DE AZEVEDO PIMENTA· OAB SE 10982· CPF 029.***.***-52

Autor:

ANNA FLAVIA SILVA ARAUJO· OAB SE 14273

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MAKEY DE MENEZES PINTO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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