Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PALOMA LOPES CASSIANO· OAB RJ 135532· CPF 087.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

CONSORCIO NUV GERACAO RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 3.438.608,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSORCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS VICNPJ

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACNPJ

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACPF

BARBOZA & MELO LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· CPF 082.***.***-03

Reu:

MARCELY MARIA ROSADO MENDES· CPF 065.***.***-89

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Outros

MARIA HELENA LEITE DE OLIVEIRA· OAB PE 063378

GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 012706

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2775844/PE (2024/0398661-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI - PE012706 LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA E OUTRO(S) - PE022265 GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA - PE027317 AGRAVADO: VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDA AGRAVADO: BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA AGRAVADO: CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA AGRAVADO: BARBOZA & ME... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 3.438.608,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDACNPJ

BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

BARBOZA & MELO LTDACPF

BARBOZA & MELO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· CPF 082.***.***-03

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARCELY MARIA ROSADO MENDES· CPF 065.***.***-89

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Reu:

THAISLENNY SOARES DOS SANTOS· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDACNPJ

BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

BARBOZA & MELO LTDACPF

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI· CPF 103.***.***-71

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Autor:

FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

Reu

MARCELY MARIA ROSADO MENDES

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Autor:

GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Autor:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 012706

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Reu:

GEORGE JOSE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 012706

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO AGRAVADA: VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDA E OUTROS D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0043394-54.2022.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e ‘c”, da Co... (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 3.438.608,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSORCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS VICNPJ

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACNPJ

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACPF

BARBOZA & MELO LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· OAB PE 39917· CPF 082.***.***-03

Reu:

MARCELY MARIA ROSADO MENDES· OAB PE 38703· CPF 065.***.***-89

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Outros

THAISLENNY SOARES DOS SANTOS· OAB DF 63851

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO RECORRIDOS: VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDA E OUTROS D E C I S Ã O Conclusos os autos à Primeira Vice-presidência constatei a juntada das certidões de ID. 36228385 e ID. 36668426, informando persistir erro no sistema PJE o que não permite o envio dos autos para o relator ou redistribuição para o relator que sucedeu ao Desembargador aposentado conforme comando judicial exarad... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 3.438.608,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDACNPJ

BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPPCNPJ

CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELICNPJ

BARBOZA & MELO LTDACPF

BARBOZA & MELO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· OAB PE 39917· CPF 082.***.***-03

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARCELY MARIA ROSADO MENDES· OAB PE 38703· CPF 065.***.***-89

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Reu:

THAISLENNY SOARES DOS SANTOS· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDACNPJ

BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPPCNPJ

CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELICNPJ

BARBOZA & MELO LTDACPF

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 46150· CPF 103.***.***-71

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES· OAB PE 47970· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 955.555,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 955.555,36

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSORCIO GERACAO SOLAR 1CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 46150· CPF 103.***.***-71

Autor:

FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES· OAB PE 47970· CPF 071.***.***-57

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Reu:

EMANOELLY EMILIA CAMBOIM DE BARROS· OAB PE 58375· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.557.592,75

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSORCIO GERACAO SOLAR 1CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Reu:

EMANOELLY EMILIA CAMBOIM DE BARROS· OAB PE 58375· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal