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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCompromisso Arbitral

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABB LTDACNPJ

Reu

GRID SOLUTIONS SAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

JESSICA DOS SANTOS MAIOLI· OAB SP 345271· CPF 394.***.***-70

Autor:

MARIANE CATALDI DE PAULA· CPF 418.***.***-00

Reu:

GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS· CPF 054.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR· OAB SP 229614· CPF 774.***.***-91

Reu:

VAMILSON JOSÉ COSTA· OAB SP 81425· CPF 051.***.***-11

Reu:

HELENA NAJJAR ABDO· OAB SP 155099· CPF 164.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCompromisso Arbitral

CompromissoCompromisso Arbitral

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABB LTDA

Reu

GRID SOLUTIONS SASCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS MAIOLI· OAB SP 345271· CPF 394.***.***-70

Autor:

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

Autor:

HELENA NAJJAR ABDO· OAB SP 155099· CPF 164.***.***-81

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

JESSICA DOS SANTOS MAIOLI· OAB SP 345271· CPF 394.***.***-70

Reu:

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

Reu:

HELENA NAJJAR ABDO· OAB SP 155099· CPF 164.***.***-81

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 248.443,60

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CACERES

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.CNPJ

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· OAB SP 331388· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA, GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: WAGNER SILVA RODRIGUES - SP208449-A Advogado do(a) APELANTE: WAGNER SILVA RODRIGUES - SP208449-A Advogado do(a) APELANTE: WAGNER SILVA RODRIGUES - SP208449-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno fo... (10/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.CNPJ

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· OAB SP 331388· CPF 369.***.***-69

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· CPF 488.***.***-10

Autor:

BEATRIZ REGINA MACHADO· CPF 414.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.CPF

GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA (EMBARGANTE)

2. GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. (EMBARGANTE)

3. GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· OAB SP 469769· CPF 488.***.***-10

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

Autor:

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· OAB SP 331388· CPF 369.***.***-69

Reu:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· OAB SP 469769· CPF 488.***.***-10

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA (EMBARGANTE)

2. GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. (EMBARGANTE)

3. GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· OAB SP 469769· CPF 488.***.***-10

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

Autor:

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· OAB SP 331388· CPF 369.***.***-69

Reu:

RENATO BULBARELLI VALENTINI· OAB SP 469769· CPF 488.***.***-10

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Reu:

BEATRIZ REGINA MACHADO· OAB SP 400393· CPF 414.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2127540/SP (2024/0069581-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA EMBARGANTE: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. EMBARGANTE: GE POWER & WATER EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE ENERGIA E TRATAMENTO DE AGUA LTDA. ADVOGADOS: WAGNER SILVA RODRIGUES - SP208449 BEATRIZ REGINA MACHADO - SP400393 RENATO BULBARELLI VALENTINI - SP469769 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de embargos de decla... (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO· OAB SP 332362· CPF 089.***.***-39

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

RENATA DIAS MURICY· OAB SP 352079· CPF 370.***.***-37

Outros

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 56.220,00

Autor

JUIZ FEDERAL DA 21 VARA CIVEL FEDERAL DE SAO PAULO

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MOTA BASTOS· CPF 453.***.***-05

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY· OAB SP 203946· CPF 281.***.***-92

Autor:

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO· OAB SP 332362· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

Reu:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY· OAB SP 203946· CPF 281.***.***-92

Reu:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Reu:

ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO· OAB SP 332362· CPF 089.***.***-39

Reu:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO· OAB SP 332362· CPF 089.***.***-39

Autor:

RENATA DIAS MURICY· OAB SP 352079· CPF 370.***.***-37

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO - SP332362, CESAR MORENO - SP165075, RENATA DIAS MURICY - SP352079, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Requeiram, o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, remetam-se os autos... (21/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA PEREIRA TOLENTINO· OAB SP 332362· CPF 089.***.***-39

Autor:

RENATA DIAS MURICY· OAB SP 352079· CPF 370.***.***-37

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.516.636,03

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO ESPECIAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 4.580.652,63

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Autor:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 4.580.652,63

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 7.876.959,45

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO ESPECIAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 7.876.959,45

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO ESPECIAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACPF

Reu

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S P A C H O Id nº 274810720: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016289-33.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo... (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACPF

Reu

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 12.934.869,68

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 12.934.869,68

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 845.388,78

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO ESPECIAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 845.388,78

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.976.875,68

Autor

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· OAB SP 331388· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.976.875,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDACNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES· OAB SP 331388· CPF 369.***.***-69

Autor:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Autor:

MIRELLA TANIMOTO PINELI· CPF 465.***.***-28

Reu:

WAGNER SILVA RODRIGUES· OAB SP 208449· CPF 222.***.***-67

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/06/2023)

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