CONSORCIO IMOBILIARIO FLACAM/ANGLIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 40.336,10

Autor

JOSUE PAULINO DE FREITASCPF

DANIELA FERNANDES FREITASCPF

Reu

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Outros

MAURÍCIO LEITE PINOTTI· OAB SP 447719

RODRIGO SAMPAIO GOES· OAB SP 385276· CPF 383.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELA FERNANDES FREITASCPF

JOSUE PAULINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Autor:

RODRIGO SAMPAIO GOES· CPF 383.***.***-81

Autor:

MAURICIO LEITE PINOTTI· CPF 364.***.***-31

Reu:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIELA FERNANDES FREITASCPF

JOSUE PAULINO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 40.336,10

Autor

JOSUE PAULINO DE FREITASCPF

DANIELA FERNANDES FREITASCPF

Reu

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 40.336,10

Autor

JOSUE PAULINO DE FREITASCPF

DANIELA FERNANDES FREITASCPF

Reu

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA FERNANDES FREITAS

JOSUé PAULINO DE FREITAS

Reu

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Autor:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Autor:

RODRIGO SAMPAIO GOES· OAB SP 385276· CPF 383.***.***-81

Autor:

MAURÍCIO LEITE PINOTTI· OAB SP 447719

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

GERSON GARCIA CERVANTES· OAB SP 146169· CPF 173.***.***-73

Reu:

RODRIGO SAMPAIO GOES· OAB SP 385276· CPF 383.***.***-81

Reu:

MAURÍCIO LEITE PINOTTI· OAB SP 447719

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000388-87.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Josué Paulino de Freitas - - Daniela Fernandes Freitas - Anglia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10003888720228260106. Caso seja advogado: Ficam intimados os procu... (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

Reu

BRPP GESTAO DE PRODUTOS ESTRUTURADOS LTDACPF

KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDACNPJ

CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SCNPJ

RAFAEL ESPINOLA DE VASCONCELOSCPF

GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTESCNPJ

+ 50 outros

Outros

THAIS BOIA MARÇAL· OAB RJ 169841

TATIANA MAIA MARTINS RIBEIRO· OAB RJ 240715· CPF 170.***.***-90

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 123702· CPF 084.***.***-60

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA FRANCOCPF

TATIANA SANTIAGO FRANCOCPF

Reu

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 66.478,88

Autor

MARIA HELENA MOURACPF

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOSCPF

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA HELENA MOURACPF

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

LUIS FELIPE NAVARRO· CPF 457.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 66.478,88

Autor

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOSCPF

MARIA HELENA MOURACPF

Reu

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 66.478,88

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA MOURACPF

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Autor:

LUIS FELIPE NAVARRO· CPF 457.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MOURACPF

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MOURACPF

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA MOURACPF

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA MOURACPF

DIANA CAMILA MOURA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 11.831,18

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HIGOR MEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 11.831,18

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HIGOR MEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

REGINALDO NASCIMENTO RAMOSCPF

MARIA CECILIA NELO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALERIA ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SINIVAL EUZEBIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 213.450,72

Autor

TALITA SIQUEIRA MAIACPF

JOSIMAR CRISTIANO DE SOUZACPF

Reu

ANGLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FLACAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA· OAB SP 342241· CPF 304.***.***-37

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 207.442,18

Autor

MUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ

Reu

FLACAP EMPR IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER PAZIANOTTO ANTUNES· OAB SP 167046· CPF 180.***.***-36

Reu:

ROBERVAL DE ALMEIDA· OAB SP 332314· CPF 266.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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