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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 454.199,57

Autor

BETINA ROSIANE HIRSCH EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-CISACNPJ

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Reu:

LUCAS SCHMORANTZ BUSSLER· OAB RS 128808· CPF 007.***.***-65

Reu:

RUDINEI DE VARGAS· OAB RS 102037· CPF 925.***.***-44

Reu:

JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS· OAB RS 049757· CPF 721.***.***-91

Reu:

GILBERTO FERNANDO SCAPINI· OAB RS 028440· CPF 393.***.***-20

Outros

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 454.199,57

Autor

BETINA ROSIANE HIRSCH EIRELICNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-CISACNPJ

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Autor:

JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS· OAB RS 049757· CPF 721.***.***-91

Autor:

GILBERTO FERNANDO SCAPINI· OAB RS 028440· CPF 393.***.***-20

Autor:

FELIPE JAHN DO AMARAL· OAB RS 117863· CPF 023.***.***-69

Autor:

PEDRO LUIZ MAROSKI· OAB RS 081813· CPF 274.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256118468 (Custas Finais ou Complementares) (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 30.265,83

Autor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-CISACNPJ

Reu

ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS· OAB RS 049757· CPF 721.***.***-91

Autor:

GILBERTO FERNANDO SCAPINI· OAB RS 028440· CPF 393.***.***-20

Reu:

RAIZA FELTRIN HOFFMEISTER· OAB RS 088246· CPF 022.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSINILDA MARIA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

CIENSP CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH REI AMORIM· OAB SP 460624· CPF 369.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 877.411,31

Autor

FAZANI CLINICA MEDICA EIRELICNPJ

Reu

CIENSP CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Autor:

JOSE FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO· OAB SP 430700· CPF 418.***.***-36

Autor:

RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 37227

Autor:

JULIO CESAR BRUNI SANTOS· OAB SP 449915· CPF 422.***.***-93

Reu:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Outros

ANA PAULA BIAGI TERRA· OAB SP 284070· CPF 344.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Município de Mirandópolis; Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ciensp Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo; Advogado: Adelino Fonzar Neto (OAB: 251911/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distrib... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 877.411,31

Autor

FAZANI CLINICA MEDICA EIRELICNPJ

Reu

CIENSP CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Autor:

JOSE FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO· OAB SP 430700· CPF 418.***.***-36

Reu:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Reu:

ANA PAULA BIAGI TERRA· OAB SP 284070· CPF 344.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BIAGI TERRA· OAB SP 284070· CPF 344.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BIAGI TERRA· OAB SP 284070· CPF 344.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZANI CLINICA MEDICA EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLISCNPJ

CIENSP CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS· OAB SP 449965· CPF 318.***.***-05

Autor:

JOSE FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO· OAB SP 430700· CPF 418.***.***-36

Reu:

ANA PAULA BIAGI TERRA· OAB SP 284070· CPF 344.***.***-43

Reu:

ADELINO FONZAR NETO· OAB SP 251911· CPF 117.***.***-29

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZANI CLINICA MEDICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO· OAB SP 430700· CPF 418.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZANI CLINICA MEDICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO· OAB SP 430700· CPF 418.***.***-36

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