CONSORCIO LB - EGESA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 12.754.632,28

Autor

CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LBCNPJ

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE ANDRADE· OAB AP 5056· CPF 025.***.***-03

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

RONNY ANDERSON BARBOSA CARNEIRO· OAB PA 15257· CPF 783.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA PANKA AYRES· OAB PR 40654· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 12.754.632,28

Autor

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA PANKA AYRES· OAB PR 40654· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (26/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 12.754.632,28

Autor

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

Reu

CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LBCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA PANKA AYRES· OAB PR 40654· CPF 044.***.***-84

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (08/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 12.754.632,28

Autor

CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LBCNPJ

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

Reu

C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRASCNPJ

SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LBCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Autor:

MARIA FERNANDA PANKA AYRES

Reu:

MARIA FERNANDA PANKA AYRES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Último movimento: CÂMARA ÚNICA (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Intervenção de TerceirosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 162.150,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (02/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 162.150,00

Autor

SANDRA MARIA BARBOSA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LBCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Autor:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 162.150,00

Autor

SANDRA MARIA BARBOSA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

ESTADO DO AMAPA

CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LBCNPJ

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717

Reu:

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA· OAB AP 1487

Reu:

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA BARBOSA DA COSTA

Reu

CONSORCIO LB - EGESA

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Autor:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Autor:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Reu:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001773-38.2022.8.03.0006. AUTOR: SANDRA MARIA BARBOSA DA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença de improcedência [ID 16345912], arquive-se o feito. Ferreira Gomes/AP, 2 de maio de 2026. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Pub... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA BARBOSA DA COSTA

Reu

CONSORCIO LB - EGESA

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Autor:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Autor:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Reu:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001773-38.2022.8.03.0006. AUTOR: SANDRA MARIA BARBOSA DA COSTA REU: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença de improcedência [ID 16345912], arquive-se o feito. Ferreira Gomes/AP, 2 de maio de 2026. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes OBS.: Pub... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 63.305,00

Autor

REANE COSTA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LBCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717

Reu:

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA· OAB AP 1487

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000271-30.2023.8.03.0006. REQUERENTE: REANE COSTA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CONSORCIO LB - EGESA, MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias ao Estado do Amapá para manifestação, conforme o ID 26107402. Ferreira Gomes/AP, 10 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 63.305,00

Autor

REANE COSTA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CONSORCIO CR ALMEIDA - EGESA - LBCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PEREIRA SANTANA JUNIOR· OAB AP 4664· CPF 005.***.***-65

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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