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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 10.298.008,36

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCIDCNPJ

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

CONSORCIO ESTRADA REALCNPJ

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

LUIS CARLOS CAZETTA· CPF 046.***.***-83

Autor:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

CLAUDETE MARTINS DA SILVA· OAB SP 111374· CPF 105.***.***-10

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Reu:

JOSÉ RUBENS COSTA· OAB MG 021581· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

CONSORCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCIDCNPJ

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

CONSORCIO ESTRADA REALCNPJ

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

JOSE RUBENS COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (09/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 5.149.004,18

Autor

CONSORCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCIDCNPJ

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

CONSORCIO ESTRADA REALCNPJ

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTECNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS COSTA

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 041245· CPF 595.***.***-72

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSORCIO ESMERALDAS NEVES (AGRAVADO)

3. CONSORCIO ESTRADA REAL (AGRAVADO)

4. CONSORCIO LINHA VERDE (AGRAVADO)

5. CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE (AGRAVADO)

6. CONSORCIO VIA AMAZONAS (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CAZETTA· OAB SP 100708

Autor:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 36651

Autor:

LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO· OAB RJ 211584

Autor:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS CARLOS CAZETTA· OAB SP 100708

Reu:

CAZETTA, ZANGIROLAMI, QUINTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 36651

Reu:

LAÍS CAVALCANTI GOMES SAMPAIO· OAB RJ 211584

Reu:

FABIO LIMA QUINTAS· OAB DF 17721· CPF 700.***.***-68

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO ESMERALDAS NEVESCNPJ

CONSORCIO ESTRADA REAL

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE

CONSORCIO VIA AMAZONAS

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DINIZ FREIRE· OAB MG 155121

Autor:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002· CPF 109.***.***-32

Autor:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO DINIZ FREIRE· OAB MG 155121

Reu:

LARAH FIRMO RIBEIRO· OAB MG 155002· CPF 109.***.***-32

Reu:

MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA· OAB MG 155042· CPF 073.***.***-89

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046580-35.2016.8.13.0024/MG EXEQUENTE: TURILESSA LTDA ADVOGADO(A): JOSE RUBENS COSTA (OAB MG021581) ADVOGADO(A): FREDERICO DINIZ FREIRE (OAB MG155121) ADVOGADO(A): MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA (OAB MG155042) ADVOGADO(A): LARAH FIRMO RIBEIRO (OAB MG155002) EXEQUENTE: CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE ADVOGADO(A): JOSE RUBENS COSTA (OAB MG021581) ADVOGADO(A): FREDERICO DINIZ FREIRE (OAB MG155121) ADVOGADO(A): MARIANA... (19/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 35.535,82

Autor

EVA MARIA ALMEIDACPF

Reu

GAVEA TRANSPORTESCNPJ

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE AQUINO· OAB MG 138158· CPF 096.***.***-40

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Reu:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO· CPF 056.***.***-30

Reu:

VANESSA DUARTE MATOS CASTELAR· OAB MG 63606· CPF 856.***.***-49

Outros

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAVEA TRANSPORTESCNPJ

Reu

EVA MARIA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Reu:

MOISES GOMES DE AQUINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MARIA ALMEIDACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

GAVEA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES GOMES DE AQUINO

Reu:

VANESSA DUARTE MATOS CASTELAR· OAB MG 63606

Reu:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

Reu

AGUINALDO MARQUES DE SOUZACPF

Outros

NATALIA CRISTINA BARBOSA SILVA· OAB MG 136964· CPF 080.***.***-00

CARLOS HEITOR PIOLI FILHO· OAB MG 129093· CPF 218.***.***-93

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS· OAB MG 119897· CPF 014.***.***-48

CARLOS EDUARDO CANCHERINI· OAB MG 132222· CPF 927.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO MARQUES DE SOUZACPF

Reu

CONSORCIO LINHA VERDECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ORCINA ARAUJO FREITAS

Reu:

CARLOS HEITOR PIOLI FILHO

Reu:

NATALIA CRISTINA BARBOSA SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO CANCHERINI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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