Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COPASA - MG

Reu

CONSORCIO DIVINOPOLIS MN-R&R-DACTCNPJ

CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDACNPJ

DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

R & R ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 94587

Autor:

JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA· OAB MG 81063

Autor:

MARCIO JOSE FIRMINO· OAB MG 139009

Autor:

MARILIA DA SILVEIRA ENGEL· OAB MG 130959

Autor:

RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO· OAB MG 119835

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491

Reu:

TIAGO FRANCA CAPPARELLI· OAB MG 128299

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COPASA - MG

Reu

CONSORCIO DIVINOPOLIS MN-R&R-DACT

CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA

DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

R & R ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVEIRA ENGEL· OAB MG 130959· CPF 080.***.***-39

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Autor:

MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS· OAB MG 152410· CPF 124.***.***-82

Autor:

JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA· OAB MG 81063· CPF 540.***.***-34

Autor:

MARCIO JOSE FIRMINO· OAB MG 139009· CPF 050.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA DA SILVEIRA ENGEL· OAB MG 130959· CPF 080.***.***-39

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Reu:

MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS· OAB MG 152410· CPF 124.***.***-82

Reu:

JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA· OAB MG 81063· CPF 540.***.***-34

Reu:

MARCIO JOSE FIRMINO· OAB MG 139009· CPF 050.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COPASA - MG

Reu

CONSORCIO DIVINOPOLIS MN-R&R-DACT

CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA

DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

R & R ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARILIA DA SILVEIRA ENGEL· OAB MG 130959· CPF 080.***.***-39

Autor:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Autor:

MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS· OAB MG 152410· CPF 124.***.***-82

Autor:

JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA· OAB MG 81063· CPF 540.***.***-34

Autor:

MARCIO JOSE FIRMINO· OAB MG 139009· CPF 050.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA DA SILVEIRA ENGEL· OAB MG 130959· CPF 080.***.***-39

Reu:

JULIO CESAR COELHO GONCALVES· OAB MG 132491· CPF 060.***.***-41

Reu:

MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS· OAB MG 152410· CPF 124.***.***-82

Reu:

JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA· OAB MG 81063· CPF 540.***.***-34

Reu:

MARCIO JOSE FIRMINO· OAB MG 139009· CPF 050.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Embargante(s) - COPASA - MG; Embargado(a)(s) - CONSORCIO DIVINOPOLIS MN-R&R-DACT; CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA; DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; R & R ENGENHARIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tram... (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ELETRICO LTDACPF

Reu

CONSORCIO DIVINOPOLIS MN-R&R-DACTCNPJ

DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDACNPJ

R & R ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MANGIA COBRA· OAB MG 94093

Reu:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS

Reu:

DAIANE CARDOSO SALES· OAB MG 125565

Reu:

ANNE CAROLINE PEREIRA PINTO· OAB MG 194778

Reu:

ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS MIRANDA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ELETRICO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO DIVINOPOLIS MN-R&R-DACT

CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDACPF

DACT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

R & R ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DAIANE CARDOSO SALES· OAB MG 125565· CPF 070.***.***-84

Autor:

GUILHERME MANGIA COBRA· OAB MG 94093· CPF 038.***.***-85

Autor:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 76831· CPF 966.***.***-20

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA PINTO· OAB MG 194778

Autor:

ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS MIRANDA· OAB MG 180181· CPF 071.***.***-29

Reu:

DAIANE CARDOSO SALES· OAB MG 125565· CPF 070.***.***-84

Reu:

GUILHERME MANGIA COBRA· OAB MG 94093· CPF 038.***.***-85

Reu:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 76831· CPF 966.***.***-20

Reu:

ANNE CAROLINE PEREIRA PINTO· OAB MG 194778

Reu:

ALEXANDRE EUSTAQUIO SANTOS MIRANDA· OAB MG 180181· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVAL CARVALHO DOS REISCPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Autor:

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE JESUS DA PAIXAO em 22/09/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 25.482,63

Autor

RUTE QUETILI SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO MATHYAS ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 73641· CPF 051.***.***-10

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE em 11/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 62.711,11

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON REIS BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

HIANNA RITA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO· OAB BA 57943· CPF 026.***.***-00

Reu:

LARISSA CARVALHO DE ANDRADE· OAB BA 57768· CPF 052.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 72.589,51

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROBERVANIA RIOS SANTANA LAGESCPF

Outros

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.044,00

Autor

VALNEI AQUINO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO· OAB BA 23202· CPF 055.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 81.400,95

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

WALLISON BIRNE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 56.803,37

Autor

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCAS SOUZA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE SIMOES DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

ADRIANA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 410108· CPF 248.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal