Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMISSAO S/ACNPJ

Reu

POSTO DANIELE DE NOVA IGUACU LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELTON LUIZ ALVES DA SILVA· OAB RJ 109441· CPF 042.***.***-89

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DANIELE DE NOVA IGUACU LTDA.

Reu

CONSORCIO MODULO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA NEVES· OAB RS 6448· CPF 000.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

Outros

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

AMARILIS CORREA FONSECA· OAB BA 30918· CPF 017.***.***-65

Autor:

EDSON PEREIRA NEVES· OAB RS 6448· CPF 000.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

EDSON PEREIRA NEVES· OAB RS 6448· CPF 000.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAGOGIPECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal