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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 138.883,37

Autor

ILMA ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

TRANSNACIONAL FRETAMENTO E LOCACOES LTDACPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 138.883,37

Autor

TRANSNACIONAL FRETAMENTO E LOCACOES LTDACPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ILMA ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ILMA ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ILMA ALVES DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: TRANSNACIONAL FRETAMENTO E LOCACOES LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCENILDO FELIPE DA SILVA - OAB PB9444-A EMBARGADA: ILMA ALVES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) EMBARGADA: SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA - OAB PB25567-A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. LEI Nº 14.905/2024. TAXA SELIC DEDUZIDA DO IPCA. JUROS SIMPLES. TABELA FIPE. ESPECIFICAÇÃO DO VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE CAR... (18/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 24.984,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 24.984,24

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARTVAN-TRANSPORTES, FRETAMENTOS E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO STECCA CIONI· OAB PR 37163· CPF 007.***.***-50

Reu:

LEANDRO DEPIERI· OAB PR 40456· CPF 005.***.***-03

Reu:

ELEN CAROLINE JAMARCHI· OAB PR 80301· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTVAN-TRANSPORTES, FRETAMENTOS E LOCACOES LTDA - ME

Reu

MARTVAN-TRANSPORTES, FRETAMENTOS E LOCACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SUSANA WILT· OAB PR 89900

Autor:

LEANDRO DEPIERI· OAB PR 40456· CPF 005.***.***-03

Autor:

ELEN CAROLINE JAMARCHI· OAB PR 80301· CPF 064.***.***-40

Autor:

FABIO STECCA CIONI· OAB PR 37163· CPF 007.***.***-50

Reu:

LEANDRO DEPIERI· OAB PR 40456· CPF 005.***.***-03

Reu:

ELEN CAROLINE JAMARCHI· OAB PR 80301· CPF 064.***.***-40

Reu:

FABIO STECCA CIONI· OAB PR 37163· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Definitivo (10/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTVAN-TRANSPORTES, FRETAMENTOS E LOCACOES LTDA - ME

Reu

MARTVAN-TRANSPORTES, FRETAMENTOS E LOCACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SUSANA WILT· OAB PR 89900

Autor:

LEANDRO DEPIERI· OAB PR 40456· CPF 005.***.***-03

Autor:

ELEN CAROLINE JAMARCHI· OAB PR 80301· CPF 064.***.***-40

Autor:

FABIO STECCA CIONI· OAB PR 37163· CPF 007.***.***-50

Reu:

LEANDRO DEPIERI· OAB PR 40456· CPF 005.***.***-03

Reu:

ELEN CAROLINE JAMARCHI· OAB PR 80301· CPF 064.***.***-40

Reu:

FABIO STECCA CIONI· OAB PR 37163· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARTVAN-TRANSPORTES, FRETAMENTOS E LOCACOES LTDA - ME ADVOGADO DO REQUERENTE: SUSANA WILT, OAB nº PR89900 REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ELEN CAROLINE JAMARCHI, OAB nº PR80301, LEANDRO DEPIERI, OAB nº PR40456, FABIO STECCA CIONI, OAB nº PR37163, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais... (17/05/2024)

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