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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

220 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO STELLANTIS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. SAMPA SAO PAULO AUTOMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

3. CARLOS ALBERTO CARVALHO GALVAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB PE 71318

Autor:

ANDRÉ FERREIRA GALVÃO· OAB PE 24438· CPF 707.***.***-30

Autor:

ANDRÉ FERREIRA GALVÃO· OAB PE 024438· CPF 707.***.***-30

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB PE 071318

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB PE 71318

Reu:

ANDRÉ FERREIRA GALVÃO· OAB PE 24438· CPF 707.***.***-30

Reu:

ANDRÉ FERREIRA GALVÃO· OAB PE 024438· CPF 707.***.***-30

Reu:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB PE 071318

Reu:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VINICIUS JOSE FERREIRA DA SILVA TAVARES

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

VINICIUS JOSE FERREIRA DA SILVA TAVARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS JOSE FERREIRA DA SILVA TAVARES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JURANDIR DA SILVA FERREIRA

Reu

ANTONIO NUNES DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSENILDO BARNABE

JOAO BATISTA BARBOSA DE MORAIS

CLOVES DA SILVA

ANISIO RAMOS RIBEIRO NETO

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO· OAB PI 276· CPF 320.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Reu:

CLEMILTON AGUIAR BARRETO· OAB PI 2082· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RODRIGUE PEREIRACPF

LUCIANO PAZ DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA DIVINA SILVA AGUIARCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Luciano Paz da Silva ADVOGADO: Francisco das Chagas Lima (OAB-PI nº 1.672) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. 2. PEDIDO Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000043-52.2020.8.18.0100 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000043-52.2020.8.18.0100 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. E... (30/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

LUCIANO PAZ DA SILVACPF

THIAGO RODRIGUE PEREIRACPF

Reu

FRANCISCA DIVINA SILVA AGUIARCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

IVAN OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CLAUDETE DE SOUSA SANTOS

Reu

MARCELO LIMA LIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LIMA LIRACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CLAUDETE DE SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/1993

Distribuição

22/09/1993

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Reu

RAIMUNDO ARAUJO BARRETO & CIA LTDA

CLEMILTON AGUIAR BARRETO

ANTONIO LUIS DE AGUIAR BARRETO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Reu:

YURI PIMENTEL E VALENTE· OAB PI 7388· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEDICE MARIA DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

GENILDO PINHO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Reu:

WENDY SOARES NUNES· OAB PI 20292· CPF 004.***.***-55

Reu:

REGIANE MACHADO SOUZA· OAB PI 8073· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico) (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 2.610.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

BENJAMIM VALENTE FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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