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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO IECSA - SULCATARINENSE - MOMENTO

Último movimento: Documento (Certidão) (20/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 4.132.376,63

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

CONSORCIO IECSA - SULCATARINENSE - MOMENTOCNPJ

SACDE SOCIEDAD ARGENTINA DE CONSTRUCCIUN Y DESARROLLO ESTRATEGICO S.A.CNPJ

SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MOMENTO CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANICE PAGEL· CPF 954.***.***-20

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Reu:

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR· OAB SC 014897· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 4.132.376,63

Autor

CONSORCIO IECSA - SULCATARINENSE - MOMENTOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (09/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO IECSA - SULCATARINENSE - MOMENTO

Reu

SACDE SOCIEDAD ARGENTINA DE CONSTRUCCIUN Y DESARROLLO ESTRATEGICO S.A.CNPJ

SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR· OAB SC 014897· CPF 888.***.***-04

Autor:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Reu:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 16258· CPF 021.***.***-39

Reu:

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR· OAB SC 014897· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024244-33.2013.4.04.7200/SC EXECUTADO: SACDE SOCIEDAD ARGENTINA DE CONSTRUCCIUN Y DESARROLLO ESTRATEGICO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) EXECUTADO: SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO LISBOA (OAB SC016258) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada por SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA, ao evento 206, e IECSA S.A.,... (05/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO IECSA - SULCATARINENSE - MOMENTO

Reu

SACDE SOCIEDAD ARGENTINA DE CONSTRUCCIUN Y DESARROLLO ESTRATEGICO S.A.CNPJ

SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR· OAB SC 014897· CPF 888.***.***-04

Autor:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

Reu:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 16258· CPF 021.***.***-39

Reu:

CÉLIO MANGRICH JÚNIOR· OAB SC 014897· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO LISBOA· OAB SC 016258· CPF 021.***.***-39

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 29.668,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2782407/MS (2024/0405259-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO - BR-262/MS ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 DOUGLAS SANTIAGO DINIZ - MG158297 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000 AGRAVADO: SONY BORGES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES - PR086218 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art.... (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· CPF 105.***.***-17

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· CPF 105.***.***-17

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

IMPERIAL TRANSPORTES DE ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 086218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSóRCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIO

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Autor:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000· CPF 123.***.***-59

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Reu:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000· CPF 551.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Consórcio Ethos/pavidez/spazio Advogado: Adrianna Belli Pereira de Souza (OAB: 54000/MG) Advogado: Reinaldo Belli Pereira de Souza (OAB: 190000/MG) Advogado: Douglas Santiago Diniz (OAB: 158297/MG) Agravado: Sony Borges Santos da Silva Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes (OAB: 86218/PR) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1410913-46.2023.8.12.0000/50006 Comarca de Três Lagoas - 2ª... (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 29.668,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Consórcio Ethos/pavidez/spazio Advogado: Adrianna Belli Pereira de Souza (OAB: 54000/MG) Advogado: Reinaldo Belli Pereira de Souza (OAB: 190000/MG) Advogado: Douglas Santiago Diniz (OAB: 158297/MG) Agravado: Sony Borges Santos da Silva Advogado: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes (OAB: 86218/PR) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprio... (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· CPF 123.***.***-59

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000· CPF 551.***.***-87

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Autor:

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ· OAB MG 158297· CPF 105.***.***-17

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SaneamentoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO ETHOS/PAVIDEZ/SPAZIOCNPJ

Reu

SONY BORGES SANTOS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI PEREIRA DE SOUZA

Reu:

CLEYTON EDUARDO TODESCO DELGADO FERNANDES· OAB PR 86218· CPF 091.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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