CONSORCIO PERFORMANCE RV NORTE — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 24.410,24

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

CONSORCIO PERFORMANCE GUARULHOSCNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 235480· CPF 303.***.***-65

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO· OAB SP 221447· CPF 278.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80 (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 24.410,24

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

CONSORCIO PERFORMANCE GUARULHOSCNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 235480· CPF 303.***.***-65

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO· OAB SP 221447· CPF 278.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 21.262,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 4º JD Contagem (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 21.262,50

Autor

TRANSCONCNPJ

Reu

CONSORCIO SULCNPJ

CONSORCIO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO NORTECNPJ

CONSORCIO SULCNPJ

Reu

TRANSCONCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDRADE AQUINO

Autor:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213

Reu:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213

Reu:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 25492

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO NORTECNPJ

CONSORCIO SULCNPJ

Reu

TRANSCONCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDRADE AQUINO

Autor:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO

Reu:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 25492

Reu:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCONCNPJ

Reu

CONSORCIO SULCNPJ

CONSORCIO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213

Reu:

GUILHERME ANDRADE AQUINO

Reu:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO NORTE

CONSORCIO SULCNPJ

Reu

TRANSCONCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDRADE AQUINO· OAB MG 33392

Autor:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213· CPF 065.***.***-85

Autor:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 133585· CPF 076.***.***-64

Autor:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS· OAB MG 118487· CPF 078.***.***-61

Reu:

GUILHERME ANDRADE AQUINO· OAB MG 33392

Reu:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213· CPF 065.***.***-85

Reu:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 133585· CPF 076.***.***-64

Reu:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Reu:

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS· OAB MG 118487· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO NORTE

CONSORCIO SULCNPJ

Reu

TRANSCONCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDRADE AQUINO· OAB MG 33392

Autor:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213· CPF 065.***.***-85

Autor:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 133585· CPF 076.***.***-64

Autor:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS· OAB MG 118487· CPF 078.***.***-61

Reu:

GUILHERME ANDRADE AQUINO· OAB MG 33392

Reu:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213· CPF 065.***.***-85

Reu:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 133585· CPF 076.***.***-64

Reu:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Reu:

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS· OAB MG 118487· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Petição (Contra-razões) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO NORTE

CONSORCIO SULCNPJ

Reu

TRANSCONCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDRADE AQUINO· OAB MG 33392

Autor:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213· CPF 065.***.***-85

Autor:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 133585· CPF 076.***.***-64

Autor:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS· OAB MG 118487· CPF 078.***.***-61

Reu:

GUILHERME ANDRADE AQUINO· OAB MG 33392

Reu:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213· CPF 065.***.***-85

Reu:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 133585· CPF 076.***.***-64

Reu:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Reu:

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS· OAB MG 118487· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONSORCIO NORTE CPF: 08.031.342/0001-80 e outros RÉU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCON CPF: 08.435.854/0001-02 DESPACHO Dê-se ciência às partes do recebimento dos autos neste juízo e para que complementem as alegações finais apresentadas, caso queiram, no prazo de dez dias. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Contagem, data da assinatura eletrônica. RONAN DE OLIVEIRA ROCHA Juiz... (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO NORTE

CONSORCIO SULCNPJ

Reu

TRANSCONCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ANDRADE AQUINO· OAB MG 33392

Autor:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213· CPF 065.***.***-85

Autor:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 133585· CPF 076.***.***-64

Autor:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS· OAB MG 118487· CPF 078.***.***-61

Reu:

GUILHERME ANDRADE AQUINO· OAB MG 33392

Reu:

MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA· OAB MG 140213· CPF 065.***.***-85

Reu:

ADRIANO TADASHI FUSAZAKI· OAB MG 133585· CPF 076.***.***-64

Reu:

MICHELLE GUIMARAES CARVALHO GUEDES· OAB MG 146830

Reu:

LUIS FELIPE RAMOS CALAZANS· OAB MG 118487· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONSORCIO NORTE CPF: 08.031.342/0001-80 e outros RÉU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM - TRANSCON CPF: 08.435.854/0001-02 DESPACHO Dê-se ciência às partes do recebimento dos autos neste juízo e para que complementem as alegações finais apresentadas, caso queiram, no prazo de dez dias. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Contagem, data da assinatura eletrônica. RONAN DE OLIVEIRA ROCHA Juiz... (11/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal