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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 47.500,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 47.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MOISÉS DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 20243· CPF 000.***.***-42

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

DAIRELE FONTES· CPF 785.***.***-68

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/07/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 47.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIANA CAMPELO FARIA BRANDAO· OAB BA 54150· CPF 059.***.***-21

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIANA CAMPELO FARIA BRANDAO· OAB BA 54150· CPF 059.***.***-21

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/07/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS

LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

CONSORCIO PESTANA BAHIA LODGE

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 55.278,07

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

ALPEN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ALPEN ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Reu:

ALINY REQUENA DIAS· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.

Reu

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 13/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA· OAB BA 28592

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA· OAB BA 28592

Último movimento: Decorrido prazo de BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A em 30/05/2023 23:59. (05/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A.

Reu

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Advogados

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES MOREIRA· OAB BA 28592

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2023 (30/05/2023)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 16.182,34

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

ERNESTINA JEANNE MARIA SCHUCKMAN

Outros

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ERNESTINA JEANNE MARIA SCHUCKMAN em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 35.204,35

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

RAU MARIA GERMAIN HENRIETTECPF

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de RAU MARIA GERMAIN HENRIETTE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 2.651,17

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

AGNALDO DIAS VIANACPF

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 74.549,94

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

ALDO PICOZZICPF

Advogados

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Autor:

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA· OAB BA 34410· CPF 019.***.***-22

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARINA DE AZEVEDO POTTES em 12/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACPF

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

LOPES CONCEICAO CONSTRUCOES LTDACNPJ

WILSON FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB BA 21939· CPF 966.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.360,57

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

NELSON VIVIANO DO VALCPF

Outros

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON VIVIANO DO VAL em 03/12/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 9.675,94

Autor

SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGECNPJ

Reu

CLEBER PEREIRA DE MORAISCPF

VERALICE RIBEIRO RUSSO DE MORAISCPF

Outros

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 04/12/2024 23:59. (10/04/2026)

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