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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

MARLON LOURENCO BRIGIDO

TCE-RO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Outros

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

PD CASE INFORMATICA LTDA

Reu

MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauClasse não informada

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 1.625.332,13

Autor

PD CASE INFORMATICA LTA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PD CASE INFORMATICA LTA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (17/05/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.625.332,13

Autor

PD CASE INFORMATICA LTA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA· OAB MG 78012· CPF 008.***.***-89

Autor:

ISABELA REBELLO SANTORO· OAB MG 135476· CPF 094.***.***-01

Reu:

THICIANE GUANABARA SOUZA· OAB DF 22209· CPF 464.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/05/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PD CASE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

PD CASE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Autor:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 084945

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Reu:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 6042471-29.2024.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6042471-29.2024.4.06.3800/MG APELADO: PD CASE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM (OAB MG134490) ADVOGADO(A): GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA (OAB MG084945) DESPACHO/DECISÃO Aguarda julgamento pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), no regime de repercussão geral (RE 592.616/RS, Relator Ministro Nunes Marques, Tema 118, af... (10/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PD CASE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

PD CASE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Autor:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Autor:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 084945

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA· OAB MG 84945· CPF 032.***.***-09

Reu:

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM· OAB MG 134490· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RM SOUZA TERRAPLANAGEM - MECNPJ

Reu

CONSORCIO CASE

CONSORCIO BRASSIF

Outros

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB RJ 182951· CPF 614.***.***-63

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB RJ 99758· CPF 025.***.***-99

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

CATIA SILVEIRA FARIA· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Conclusão (10/12/2025)

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