CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU II — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 121.413,69

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

MARCELO VAZ BUENO· OAB MG 108028· CPF 047.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· CPF 398.***.***-66

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· CPF 275.***.***-73

Outros

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

EmpreitadaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP CPF: 13.344.259/0001-00 RÉU: CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU CPF: 33.968.740/0001-75 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118120-70.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMEN... (09/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP CPF: 13.344.259/0001-00 RÉU: CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU CPF: 33.968.740/0001-75 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118120-70.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMEN... (09/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP CPF: 13.344.259/0001-00 RÉU: CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU CPF: 33.968.740/0001-75 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118120-70.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMEN... (09/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP CPF: 13.344.259/0001-00 RÉU: CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU CPF: 33.968.740/0001-75 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5118120-70.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMEN... (09/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL CLEMENTE

GLAUCO TEIXEIRA GOMES DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 214186· CPF 120.***.***-64

Autor:

RENATO DE PAULA SOUZA· OAB MG 201616· CPF 072.***.***-96

Autor:

GILCIMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 153160· CPF 691.***.***-72

Autor:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Reu:

GABRIEL CARVALHO MAGALHAES DE SOUZA· OAB MG 214186· CPF 120.***.***-64

Reu:

RENATO DE PAULA SOUZA· OAB MG 201616· CPF 072.***.***-96

Reu:

GILCIMAR PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 153160· CPF 691.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARVALHO BABO DE RESENDE· OAB MG 86288· CPF 028.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU (22/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.516,61

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

ACADEMIA DE GINASTICA CENTRO DE BEM ESTAR EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILON BORBA RODRIGUES· CPF 050.***.***-00

Autor:

GIOVANE MEDEIROS DE LUCA· OAB SC 45617· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ES

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ES

Advogados

Autor:

FABIANA LEAO DE MELO· OAB MG 84848· CPF 029.***.***-01

Autor:

LUIZ HENRIQUE CUNHA COSTA ALVES· OAB MG 127733· CPF 075.***.***-26

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 2.667,09

Autor

CONSORCIO CARIACICA IICNPJ

Reu

BRISA MAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDILON BORBA RODRIGUES· CPF 050.***.***-00

Autor:

GIOVANE MEDEIROS DE LUCA· OAB SC 45617· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (03/05/2026)

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