CONSORCIO RESIDENCIAL FIGUEIRA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN DUARTE PEDRO COSTACPF

Reu

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRA

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1039189-20.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ellen Duarte Pedro Costa - R.M. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga SPE Ltda - - Consórcio Residencial Figueira - Vistos. 1- HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação firmada entre as partes às págs. 374/376 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento... (19/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA ROBERTA DE SOUZA LEALCPF

Reu

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRA

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023077-39.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena Roberta de Souza Leal - R.m. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda - - Consórcio Residencial Figueira - Vistos. Custas finais de fls. 418/421 devidamente recolhidas e inutilizadas. Cumpra-se o arquivamento determinado às fls. 402. Int. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), FEL... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 14.680,29

Autor

NAYARA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

NAYARA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYARA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 14.680,29

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

NAYARA GRACIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 11.609,16

Autor

ILTA DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

ILTA DOS SANTOS MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 11.609,16

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

ILTA DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 3.604,98

Autor

NAZIMA KAREN APARECIDA LIMACPF

SIDMARA FERRAZOLI DOS SANTOSCPF

VICTOR HUGO FERRAZOLI COMINOCPF

THEO LUIZ LIMA COMINOCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

NAZIMA KAREN APARECIDA LIMACPF

THEO LUIZ LIMA COMINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.604,98

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

NAZIMA KAREN APARECIDA LIMACPF

SIDMARA FERRAZOLI DOS SANTOSCPF

VICTOR HUGO FERRAZOLI COMINOCPF

THEO LUIZ LIMA COMINOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 7.027,03

Autor

SAMUEL PALMA DOS SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

VINICIUS GONÇALVES DO CARMO· OAB SP 320749

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167917/SP (2024/0331556-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CONSORCIO RESIDENCIAL FIGUEIRA RECORRENTE: R. M. DEBIAZZI EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA ADVOGADOS: LEANDRO GARCIA - SP210137 VINICIUS GONÇALVES DO CARMO - SP320749 RECORRIDO: SAMUEL PALMA DOS SANTOS ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS - SP331333 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

SAMUEL PALMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PALMA DOS SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

VINICIUS GONCALVES DO CARMO· CPF 346.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 7.027,03

Autor

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Reu

SAMUEL PALMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

VINICIUS GONCALVES DO CARMO· CPF 346.***.***-08

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 19.569,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 19.569,00

Autor

ANA CASSIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CASSIA ARáUJO DA SILVA

Reu

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Autor:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

RICARDO RODRIGUES PRIMO· OAB SP 487178· CPF 226.***.***-60

Reu:

SILVIO BARBOSA FERRARI· OAB SP 373138· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009142-56.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Cassia Aráujo da Silva - R.m. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda - - Consórcio Residencial Figueira - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20251118130108041495, conf... (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 28.946,64

Autor

ANDERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 28.946,64

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDACNPJ

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

Reu

ANDERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR· OAB SP 313903· CPF 159.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIS DOS SANTOS BARBOSA

Reu

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016067-75.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francis dos Santos Barbosa - R.m. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda - - Consórcio Residencial Figueira - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi noticiado acordo realizado entre as partes, revelando notar que tal transação independe de ser tomada por... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIS DOS SANTOS BARBOSA

Reu

CONSóRCIO RESIDENCIAL FIGUEIRACNPJ

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

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LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016067-75.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francis dos Santos Barbosa - R.m. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga Spe Ltda - - Consórcio Residencial Figueira - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi noticiado acordo realizado entre as partes, revelando notar que tal transação independe de ser tomada por... (20/05/2026)

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