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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 175.426,19

Autor

CONSORCIO RODOVIARIO MASCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTARIA - DERAT - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DE SOUZA· OAB SP 148924· CPF 100.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 175.426,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSORCIO RODOVIARIO MASCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

MARCELO JOSE DE SOUZA· OAB SP 148924· CPF 100.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSORCIO RODOVIARIO MASCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DE SOUZA· OAB SP 148924· CPF 100.***.***-73

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05 (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Localização de ContasFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE JESUS RIBEIRO LIMACPF

RAIMUNDO NONATO CUNHACPF

ANTONIO BASILIO RIBEIROCPF

MARIA DO AMPARO COELHO BUCARCPF

FRANCISCO FERREIRA SOBRINHOCPF

+ 5 outros

Reu

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL S/ACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB GO 39777

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB GO 10860

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Reu:

ODILON JORGE DAS NEVES· OAB GO 12139

Outros

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 483.154,15

Autor

MONICA DE MOURA ESCHERCPF

JENY MARCY AMARAL FREITAS DELFINOCPF

ERIC BRUNY RIBEIRO BUENOCPF

Reu

CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL S/ACNPJ

MUNICÍPIO DE GOIÂNIACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE MOURA ESCHER· OAB GO 6414

Autor:

JENY MARCY AMARAL FREITAS· OAB GO 10036

Autor:

ERIC BRUNY RIBEIRO BUENO· OAB GO 44005

Reu:

ERIC BRUNY RIBEIRO BUENO· OAB GO 44005

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/09/1999

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 5.846,00

Autor

UITER GOMES DE ARAUJO

Reu

CONSORCIO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL S/ACNPJ

PAULO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA

Outros

KEILA MIRIAN AFONSO MARTINS PEREIRA· OAB GO 25844

Último movimento: Decorrido Prazo (06/05/2026)

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