CONSORCIO SANENG / CONSAN — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 30.846,72

Último movimento: Decorrido prazo de ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 30.846,72

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONSORCIO ESTACON/SANENG

Reu

CONSORCIO ESTACON/SANENGCNPJ

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Reu:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CONSORCIO ESTACON/SANENG

Advogados

Autor:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735· CPF 705.***.***-06

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735· CPF 705.***.***-06

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Nome: ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: MIGUEL SUTIL, 14299, QUADRA13 LOTE 19 LOTEAMENTO J. UBATA, PORTO, CUIABá - MT - CEP: 78025-700 Advogado(s) do reclamante: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONSORCIO ESTACON/SANENG Nome: CONSORCIO ESTACON/SANENG Endereço: DOUTOR ANISIO CHAVES, S/N, AEROPORTO VELHO, SANTARéM - PA - CEP: 68030-290 Advogado: DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA OAB: PA15735... (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

CONSORCIO ESTACON/SANENG

Advogados

Autor:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735· CPF 705.***.***-06

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735· CPF 705.***.***-06

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Nome: ACOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: MIGUEL SUTIL, 14299, QUADRA13 LOTE 19 LOTEAMENTO J. UBATA, PORTO, CUIABá - MT - CEP: 78025-700 Advogado(s) do reclamante: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONSORCIO ESTACON/SANENG Nome: CONSORCIO ESTACON/SANENG Endereço: DOUTOR ANISIO CHAVES, S/N, AEROPORTO VELHO, SANTARéM - PA - CEP: 68030-290 Advogado: DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA OAB: PA15735... (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO SANEARCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo FiscalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO SANEARCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 43.873.717,41

Reu

CONSORCIO SANEARCNPJ

NEUDO RAIMUNDO NASCIMENTO MELOCPF

EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIORCPF

MAURICIO OTAVIO DE ALMEIDACPF

ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LILIAN GOMES DA COSTA· OAB PA 17481· CPF 599.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL· OAB PA 7009· CPF 184.***.***-91

Reu:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Reu:

CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO· OAB PA 8601· CPF 211.***.***-00

Reu:

DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA· OAB PA · CPF 174.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 43.873.717,41

Autor

ANA JULIA DE VASCONCELOS CAREPACPF

MARIA LEONOR PEREIRA DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO· OAB PA 8601· CPF 211.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Autor:

DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA· OAB PA · CPF 174.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 43.873.717,41

Autor

CONSORCIO SANEARCNPJ

MAURICIO OTAVIO DE ALMEIDACPF

CONSORCIO SANEAR

SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE LA ROCQUECPF

EDUARDO DE CASTRO RIBEIRO JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

NELSON PEREIRA MEDRADO

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPES· OAB PA 5347· CPF 042.***.***-15

Autor:

ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL· OAB PA 7009· CPF 184.***.***-91

Autor:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Autor:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Autor:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2026)

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