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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO· OAB PI 13778· CPF 048.***.***-22

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTR

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO· OAB PI 13778· CPF 048.***.***-22

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

MATHEUS TERSANDRO DE CASTRO BRANDAO· OAB PI 13778· CPF 048.***.***-22

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS REU: CONSORCIO LITUCERA REVITA CTR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859951-76.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por FRANCISCO CARLOS... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 23.435,00

Autor

RAIMUNDO AGUIAR COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS SOUSA DA COSTA· OAB PI 10926· CPF 044.***.***-21

Autor:

JOSE ARNALDO DE JESUS MORENO· OAB PI 10524· CPF 342.***.***-72

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 7.050,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 7.050,00

Autor

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

S CUNHA E SILVA LEITE - MECNPJ

Reu

LILIANE ARAUJO PINTOCPF

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Reu:

GLAUDSON LIMA GOMES· OAB PI 14499· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 53.507,84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 53.507,84

Autor

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

RITA MARINHO DE SOUSA VERASCPF

Reu

RITA MARINHO DE SOUSA VERASCPF

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

Advogados

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Autor:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Autor:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Reu:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Reu:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUICNPJ

ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHOCPF

JONATAS MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DARIO BICO· OAB SP 405701· CPF 349.***.***-58

Autor:

PAULA FABIANA IRIE· OAB SP 250871· CPF 305.***.***-39

Autor:

VINICIUS BOZZETTI MAIORINI· OAB SP 330077· CPF 371.***.***-21

Autor:

ROBERTO DEL ROY JUNIOR· OAB SP 286336· CPF 338.***.***-24

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 56.360,00

Autor

SANDOCLEI LOPES SOARESCPF

Reu

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

LAILA CIBELE DOS SANTOS BATISTA· OAB PI 21980· CPF 019.***.***-00

Autor:

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16862· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOCLEI LOPES SOARESCPF

Advogados

Autor:

LAILA CIBELE DOS SANTOS BATISTA· OAB PI 21980· CPF 019.***.***-00

Autor:

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 16862· CPF 305.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 15.930.598,30

Autor

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA GOMES· OAB SP 148483· CPF 167.***.***-09

Autor:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSEANE SILVA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

CONSORCIO LITUCERA REVITA CTRCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA· OAB PI 21773· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 69.300,00

Autor

RUBENS MARTINS MECNPJ

Reu

CONSORCIO DE AGUAS PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BURATI TOALDO· OAB SC 44887· CPF 075.***.***-57

Reu:

SERGIO SAID STAUT JUNIOR· OAB PR 29969· CPF 005.***.***-01

Reu:

BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA· OAB PR 31139· CPF 033.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO DE AGUAS PLANALTOCNPJ

Reu

RUBENS MARTINS MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 69.300,00

Autor

CONSORCIO DE AGUAS PLANALTOCNPJ

Reu

RUBENS MARTINS MECNPJ

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RUBENS MARTINS ME (02/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 47.060,49

Autor

CALHAS CORAL LTDA MECNPJ

Reu

CONSORCIO DE AGUAS PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO EVERTON CALBUSCH· OAB SC 23055· CPF 560.***.***-20

Reu:

BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA· OAB PR 31139· CPF 033.***.***-23

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 47.060,49

Autor

CONSORCIO DE AGUAS PLANALTOCNPJ

Reu

CALHAS CORAL LTDA MECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (24/03/2025)

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