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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 1.035,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.000,72

Autor

MARCELO MELO SANTOSCPF

Reu

SANDRA MARIA JUNQUEIRACPF

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ANDRADE JUNQUEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

FERNANDA DIAS DE ALMEIDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATA MELO RAIMUNDOCPF

Reu

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 86.255,34

Autor

ANDRADE JUNQUEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

RENATA MELO RAIMUNDOCPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO DA COSTACPF

JORGE ANTONIO DA COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

RENIR APARECIDA LOPES CABRALCPF

Advogados

Autor:

TATIANE VANUZA DA COSTA· OAB MG 158316

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 76147

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO· OAB MG 187654· CPF 117.***.***-36

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA· OAB MG 106923

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS· OAB MG 104361

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS· OAB MG 165359

Outros

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· OAB MG 090947· CPF 040.***.***-01

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS

Último movimento: Juntada de documento (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA· CPF 061.***.***-40

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS· CPF 052.***.***-32

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS· CPF 070.***.***-52

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO· CPF 117.***.***-36

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA· OAB MG 090947· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE DE SOUSA JORGECPF

Reu

CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO

Reu:

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCILENE DE SOUSA JORGE (AGRAVANTE)

Reu

2. CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LIMITADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA· OAB MG 106923· CPF 061.***.***-40

Autor:

THAIS DE LELIS MARTINIANO· OAB MG 187654· CPF 117.***.***-36

Autor:

CAMILA VIEIRA MARTINS· OAB MG 165359· CPF 070.***.***-52

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS· OAB MG 104361· CPF 052.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

TALINY LOPES TEIXEIRA QUINTELLA· OAB MG 106923· CPF 061.***.***-40

Reu:

THAIS DE LELIS MARTINIANO· OAB MG 187654· CPF 117.***.***-36

Reu:

CAMILA VIEIRA MARTINS· OAB MG 165359· CPF 070.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

PRISCILA EVARISTO DOS REIS· OAB MG 104361· CPF 052.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU AURELIANO ALVES DA FONSECA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETOCPF

Reu

ADRIANA MILEIDE

HORIZONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

MILLADY THEULY TOSICPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO· OAB MT 22447· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO· OAB MT 22447· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETOCPF

Reu

MILLADY THEULY TOSICPF

HORIZONTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DA FONSECA E SILVA NETO· OAB MT 22447· CPF 041.***.***-18

Reu:

RANIELE MARCIA SCALCO· OAB MT 30992· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/02/2025)

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