Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 3.413.445,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 3.413.445,38

Autor

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

PETRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Autor:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Autor:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Reu:

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES· OAB MA 6542· CPF 838.***.***-49

Reu:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Consórcio Petra – SERVTEC-TEP Advogados: Nereida Cristina Cavalcante Dutra Batalha (OAB/MA 7.532) e outros Embargado: Município de São Luís/MA Procurador: Jayme Fabbri Toledo Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCI... (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 32.568,51

Autor

AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO - PETRA - SERVTEC - TEPCNPJ

CONSORCIO PETRA - CONVAPCNPJ

ADRIANO MUZZICPF

PETRA CONSTRUTORA LTDACNPJ

LOURIVAL SALES PARENTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA· OAB MA 8196· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 8.070,40

Autor

JEENE JUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO)CNPJ

Outros

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198563367 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 38.367,34

Autor

GERICIO PEREIRA MELOCPF

G P MELO ENGENHARIACNPJ

Reu

ANGEL MARTINEZ MARTINEZCPF

CONSORCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO)CNPJ

Outros

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS· OAB CE 5255· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 184748575 (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 131.538,99

Autor

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

CONSORCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO)CNPJ

Outros

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 198728297 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 1.025.120,43

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODICPF

Reu

CONSORCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO)CNPJ

Outros

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES E MAQ. DE TRANSP. DE MATERIAL DE CONST. E RESIDUOS SOLIDOS DO ESTADO DO CEARA - COOPERCAM-CECNPJ

Reu

CONSORCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO)CNPJ

Outros

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO VLT FORTALEZA (AZVI-SQUADRO)CNPJ

Reu

R.O. CONSTRUCAO E LOCACAO MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL REIS DA SILVEIRA· OAB RJ 172357· CPF 115.***.***-83

Autor:

FELIPE PORTUGAL· OAB RJ 130704· CPF 078.***.***-35

Reu:

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal