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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 11.094,47

Autor

SEBASTIAO HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

CASA TPCCNPJ

Advogados

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/1990

Distribuição

22/05/1990

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON VASCONCELOS LUNDGREN

ESPOLIO DE EDSON VASCONCELOS LUNDGREN

TPC CONSTRUTORA LTDA

ROZA VALERIA DE SOUZA RIBEIRO

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA

+ 2 outros

Reu

LUCIO DE SOUZA RIBEIROCPF

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE· CPF 054.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PB 2950· CPF 203.***.***-15

Reu:

MANOEL SALES SOBRINHO· OAB PB 3111· CPF 025.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 8.976,60

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR

Reu

TPC CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 8.976,60

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR

Reu

TPC CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 350.000,50

Autor

FIRMINO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

TPC CONSTRUTORA LTDA

TPC CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

YURI THIAGO TRIGUEIRO DA COSTA· OAB PB 26219· CPF 071.***.***-20

Autor:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 13767· CPF 046.***.***-43

Autor:

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 14574· CPF 030.***.***-00

Autor:

IURI DE MELO BARROS· OAB PB 14568· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência (27/03/2026)

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