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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 812,41

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Reu

ELEVARE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Outros

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024 (24/01/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2012

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 697,46

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Reu

ANITA VALIM MACHADOCPF

Outros

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024 (24/01/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 276.026,38

Autor

DANIEL BORGES JAEGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Reu:

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 276.026,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DANIEL BORGES JAEGERCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (02/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

PEDRO JUSTO MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO SCHARDOSIM PERES· OAB RS 052335· CPF 734.***.***-06

Reu:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Reu:

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.128,52

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Reu

FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Autor:

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52547572520248217000/TJRS (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 8.225,00

Autor

MARIA TEREZA SCHEFFERCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CACHOEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA OLIVEIRA WEBBER· OAB RS 100120· CPF 015.***.***-69

Autor:

JONAS SCHEFFER ROLIM· OAB RS 051113· CPF 505.***.***-87

Reu:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Reu:

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 8.225,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Reu

MARIA TEREZA SCHEFFERCPF

Advogados

Autor:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Reu:

ANDREA OLIVEIRA WEBBER· OAB RS 100120· CPF 015.***.***-69

Reu:

JONAS SCHEFFER ROLIM· OAB RS 051113· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MAIQUELI HENDLER SPARREMBERGERCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 9.127,50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 9.127,50

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

DIOGO ALVARENGA SARAIVA· OAB RS 122074· CPF 036.***.***-51

Reu:

SIMONE MARIANO DA ROCHA· CPF 429.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 7.765,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CARDOSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Autor:

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Reu:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 5001436-66.2016.8.21.0072 (JERS) (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvidênciaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 7.765,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

LUIZ CARLOS CARDOSO PEREIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Autor:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2005

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 787,29

Autor

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS / RSCNPJ

Reu

AUGUSTO CARDOSO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO JUSTO DUARTE· OAB RS 085460· CPF 006.***.***-25

Autor:

TIARLIS LEAL WEBBER· OAB RS 103308· CPF 024.***.***-79

Reu:

SONIA MARGARETE BAUER· OAB RS 041921· CPF 543.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/04/2026)

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