Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRCLEBSON MARCIO RAMOS SILVACPF

Reu

CONSORCIO BOQUEIRAOCNPJ

CONSORCIO LAJEDO DE PAI MATEUSCNPJ

CONSORCIO SERRA DO BODOPITACNPJ

CONSORCIO JUAZEIRINHO ENERGIAS RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN QUEIROZ SOUZA· OAB MG 118346· CPF 059.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRCLEBSON MARCIO RAMOS SILVA

Reu

CONSORCIO JUAZEIRINHO ENERGIAS RENOVAVEIS

Advogados

Autor:

RONAN QUEIROZ SOUZA· OAB MG 118346· CPF 059.***.***-07

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0875047-90.2025.8.15.2001. AUTOR: IRCLEBSON MARCIO RAMOS SILVA REU: CONSORCIO LAJEDO DE PAI MATEUS, CONSORCIO SERRA DO BODOPITA, CONSORCIO BOQUEIRAO, CONSORCIO JUAZEIRINHO ENERGIAS RENOVAVEIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 3.438.608,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSORCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS VICNPJ

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACNPJ

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACPF

BARBOZA & MELO LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· CPF 082.***.***-03

Reu:

MARCELY MARIA ROSADO MENDES· CPF 065.***.***-89

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Outros

MARIA HELENA LEITE DE OLIVEIRA· OAB PE 063378

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 012706

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2775844/PE (2024/0398661-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI - PE012706 LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA E OUTRO(S) - PE022265 GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA - PE027317 AGRAVADO: VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDA AGRAVADO: BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA AGRAVADO: CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA AGRAVADO: BARBOZA & ME... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 3.438.608,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDACNPJ

BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

BARBOZA & MELO LTDACPF

BARBOZA & MELO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· CPF 082.***.***-03

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARCELY MARIA ROSADO MENDES· CPF 065.***.***-89

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Reu:

THAISLENNY SOARES DOS SANTOS· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDACNPJ

BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

BARBOZA & MELO LTDACPF

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI· CPF 103.***.***-71

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 046516· CPF 103.***.***-74

Autor:

FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

Reu

MARCELY MARIA ROSADO MENDES

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Autor:

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Autor:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 012706

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Reu:

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 033668· CPF 087.***.***-81

Reu:

WALTER GIUSEPPE ALCANTARA MANZI· OAB PE 012706

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO AGRAVADA: VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDA E OUTROS D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0043394-54.2022.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e ‘c”, da Co... (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 3.438.608,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSORCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS VICNPJ

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACNPJ

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACPF

BARBOZA & MELO LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· OAB PE 39917· CPF 082.***.***-03

Reu:

MARCELY MARIA ROSADO MENDES· OAB PE 38703· CPF 065.***.***-89

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Outros

THAISLENNY SOARES DOS SANTOS· OAB DF 63851

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO RECORRIDOS: VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDA E OUTROS D E C I S Ã O Conclusos os autos à Primeira Vice-presidência constatei a juntada das certidões de ID. 36228385 e ID. 36668426, informando persistir erro no sistema PJE o que não permite o envio dos autos para o relator ou redistribuição para o relator que sucedeu ao Desembargador aposentado conforme comando judicial exarad... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 3.438.608,14

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDACNPJ

BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPPCNPJ

CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELICNPJ

BARBOZA & MELO LTDACPF

BARBOZA & MELO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA· OAB PE 39917· CPF 082.***.***-03

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARCELY MARIA ROSADO MENDES· OAB PE 38703· CPF 065.***.***-89

Reu:

HUGO LEONARDO DO AMARAL FERREIRA TRAPP· OAB SP 415227· CPF 089.***.***-70

Reu:

THAISLENNY SOARES DOS SANTOS· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VERD FRUT COMERCIO HORTIFRUTI LTDACNPJ

BEZERRA & CLINERIO COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPPCNPJ

CLINERIO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELICNPJ

BARBOZA & MELO LTDACPF

BOA VIAGEM HORTIFRUTI LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 46150· CPF 103.***.***-71

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

FERNANDA THAYNA MAGALHAES DE MORAES· OAB PE 47970· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 2.376,13

Autor

CONSORCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS VICNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

FELIPE MONTIEL DA SILVA· OAB RS 100260

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS VI em 15/07/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 2.376,13

Autor

CONSORCIO LIMOEIRO ENERGIAS RENOVAVEIS VICNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MONTIEL DA SILVA· OAB RS 100260· CPF 003.***.***-70

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal