CONSORCIO UOL - WKVE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 54.731,04

Autor

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

Advogados

Autor:

HOMERO LEONARDO LOPES· OAB MG 054714· CPF 015.***.***-49

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 068432· CPF 902.***.***-04

Autor:

CAMILA GUERRA BITARAES· OAB MG 134392· CPF 096.***.***-56

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 091094· CPF 029.***.***-28

Outros

ANA CAROLINA LOPES QUEIROZ· OAB MG 201907

MARIANA SILVA CAMPOS· OAB MG 200401

FERNANDO PIER LEONARDO· OAB MG 088432

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES· CPF 056.***.***-50

Reu:

HOMERO LEONARDO LOPES· OAB MG 054714· CPF 015.***.***-49

Reu:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 091094· CPF 029.***.***-28

Reu:

FERNANDO PIER LEONARDO

Reu:

CAMILA GUERRA BITARAES· OAB MG 134392· CPF 096.***.***-56

Reu:

ANA CAROLINA LOPES QUEIROZ· CPF 103.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES

Reu:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

Reu:

MARIANA SILVA CAMPOS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

Autor:

MARIANA SILVA CAMPOS

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES

Reu:

MARIANA SILVA CAMPOS

Reu:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA CAMPOS

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· CPF 986.***.***-68

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· CPF 986.***.***-68

Reu:

MARIANA SILVA CAMPOS

Reu:

ANA CAROLINA LOPES QUEIROZ

Reu:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SILVA CAMPOS

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

Reu:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· CPF 986.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VERA LUCIA ESTEVES LAGOCPF

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

Autor:

CAMILA GUERRA BITARAES

Autor:

ANA CAROLINA LOPES QUEIROZ

Autor:

HOMERO LEONARDO LOPES

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE

Reu:

CAMILA GUERRA BITARAES

Reu:

ANA CAROLINA LOPES QUEIROZ

Reu:

HOMERO LEONARDO LOPES

Reu:

FERNANDO PIERI LEONARDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO/MG, SR. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ

G & S INFORNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Reu:

MARLON NASCIMENTO VALADARES· OAB MG 91554· CPF 029.***.***-70

Reu:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909

Reu:

WESLLEY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 96639· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359

Reu:

MARLON NASCIMENTO VALADARES· OAB MG 91554

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO/MG, SR. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Autor:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

Autor:

MARLON NASCIMENTO VALADARES· OAB MG 91554· CPF 029.***.***-70

Autor:

WESLLEY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 96639· CPF 711.***.***-20

Reu:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Reu:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

Reu:

MARLON NASCIMENTO VALADARES· OAB MG 91554· CPF 029.***.***-70

Reu:

WESLLEY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 96639· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sr(a) Gerente, Segue demonstrativo de custas finais: Atenciosamente, (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO/MG, SR. MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Autor:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

Autor:

MARLON NASCIMENTO VALADARES· OAB MG 91554· CPF 029.***.***-70

Autor:

WESLLEY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 96639· CPF 711.***.***-20

Reu:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Reu:

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

Reu:

MARLON NASCIMENTO VALADARES· OAB MG 91554· CPF 029.***.***-70

Reu:

WESLLEY ALVES DE MIRANDA· OAB MG 96639· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sr(a) Gerente, Segue demonstrativo de custas finais: Atenciosamente, (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 19.416,15

Autor

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DASA- DESTILARIA DE ALCOOL SERRA DOS AIMORES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359· CPF 036.***.***-60

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Reu:

FELIPE SANTOS BRITO· OAB MG 183050· CPF 047.***.***-93

Reu:

MARIA CAROLINA CEZAR· OAB ES 30579· CPF 131.***.***-02

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DASA- DESTILARIA DE ALCOOL SERRA DOS AIMORES S/ACNPJ

Reu

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA CEZAR

Autor:

RICARDO BARROS BRUM

Reu:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432

Reu:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DASA- DESTILARIA DE ALCOOL SERRA DOS AIMORES S/ACNPJ

Reu

WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM

Autor:

MARIA CAROLINA CEZAR

Autor:

FELIPE SANTOS BRITO

Reu:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA· OAB MG 86359

Reu:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoRecurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CompromissoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Reu

S2R COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Outros

CARINA BRUNO LIMA· OAB SP 425593· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763780/BA (2024/0381775-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADOS: TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182 CARINA BRUNO LIMA - SP425593 AGRAVADO: ANSELMO ALVES BOA SORTE ADVOGADO: RAFAEL ROCHA CARVALHO - BA034918 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sr Comunicação Ltda em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA CABRAL

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Autor:

RICARDO ALPIRE

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

FLAVIO FERRO

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

RAFAEL ROCHA CARVALHO

Reu

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETOCPF

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA

ISTOE ONLINE LTDA - ME

LUCIMARA FERRO MELHADOCPF

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANSELMO ALVES BOA SORTE Advogado(s): RAFAEL ROCHA CARVALHO (OAB:BA34918), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) APELADO: S/A O ESTADO DE S.PAULO e outros (3) Advogado(s): AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB:SP155406), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB:SP74182), LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB:SP176931), ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614), ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA (OAB:SP288486) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.755,00

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO MADUREIRA SANTOS· OAB BA 72613· CPF 086.***.***-71

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.755,00

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2024 (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 37.383,20

Autor

NEEMIAS ALEXANDRE SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

TERRA NETWORKS BRASIL S/ACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAISY PEREIRA MATOS· OAB BA 64076· CPF 062.***.***-01

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de NEEMIAS ALEXANDRE SILVA em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 36.846,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 36.846,62

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

UNIVERSO ONLINE S/ACPF

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO

IATA PASSOS FIGUEIREDOCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

UNIVERSO ONLINE S/ACPF

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8000792-55.2024.8.05.0034 DECISÃO Verificando que houve o cumprimento voluntário da sentença (id.522295426), e que o patrono da parte autora possui poderes para receber e dar quitação (id 444404847), declaro satisfeita a obrigação. Desse modo, expeça-se alvará a favor da parte autora, para levantamento dos valores depositados, conforme id 5... (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Reu

S2R COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ISTOE ONLINE LTDA - MECNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· CPF 177.***.***-42

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Outros

MARCELO MOREIRA CABRAL· OAB SP 307125

FLAVIO FERRO· OAB SP 400255

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Universo Online S/a Advogado: Tais Borja Gasparian (OAB:SP74182-A) Advogado: Flavio Ferro (OAB:SP400255) Apelante: Sr Comunicação Ltda Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808-A) Apelante: S/a O Estado De S.paulo Advogado: Marcelo Moreira Cabral (OAB:SP307125) Advogado: Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB:SP155406) Apelado: Ans PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 05... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sr Comunicação Ltda em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA CABRAL

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

FLAVIO FERRO

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

TODA OFERTA UOL

PAG SEGURO UOL

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

VIVIAN KARINA SUZART DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

VIVIAN KARINA SUZART DA SILVA SANTOS· OAB BA 20012· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

TODA OFERTA UOL

PAG SEGURO UOL

Reu

VIVIAN KARINA SUZART DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA PRYNGLER· OAB SP 235631· CPF 221.***.***-26

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ

Autor:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

Reu:

VIVIAN KARINA SUZART DA SILVA SANTOS· OAB BA 20012· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GCACP S/ACNPJ

Reu

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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