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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 113.714,76

Autor

LOC - TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.CNPJ

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO OAS/FUTURE ATPCNPJ

Advogados

Autor:

LARA HELISIE DE CARVALHO PACHECO· OAB BA 53823· CPF 066.***.***-01

Autor:

JOAO AMORIM· OAB BA 46314· CPF 044.***.***-22

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO OAS/FUTURE ATP em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 51.085,99

Autor

WLQ COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELICNPJ

Reu

CONSORCIO OAS/FUTURE ATPCNPJ

Outros

ALEXANDRE JATOBA GOMES· OAB BA 32481· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO OAS/FUTURE ATP em 29/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 202.328,65

Autor

PERSIL SERVICES ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

ATP ENGENHARIA LTDACNPJ

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.CNPJ

CONSORCIO OAS/FUTURE ATPCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE JESUS CONCEICAO· OAB BA 65171· CPF 791.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE JESUS SANTOS· OAB BA 39473· CPF 023.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO OAS/FUTURE ATP em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 42.641,41

Autor

CABOS & LAMPADAS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSORCIO OAS/FUTURE ATPCNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO· OAB BA 23993· CPF 817.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO OAS/FUTURE ATP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 518.128,92

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

Reu

CONSORCIO OAS/FUTURE ATPCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 61.469,97

Autor

IDEAL GEOTECNIA E FUNDACOES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO OAS/FUTURE ATPCNPJ

Outros

CAROLINE ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 39549· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE ALMEIDA DA SILVA em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIS MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEDIR BARRETO DOS SANTOSCPF

JOSE MANUEL BOULHOSA PARADACPF

CONSORCIO OAS/FUTURE ATPCNPJ

OAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CORDEIRO ARAUJO· OAB BA 9722· CPF 350.***.***-87

Reu:

PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO GUIMARAES· OAB BA 22523· CPF 831.***.***-53

Reu:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MANUEL BOULHOSA PARADA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.433,11

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 073440· CPF 698.***.***-15

Reu:

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA· OAB DF 029691· CPF 011.***.***-16

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Reu:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 048545· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEPCNPJ

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA· OAB DF 073440· CPF 698.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO DA COSTA BARROS· OAB DF 017757· CPF 026.***.***-97

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 040151· CPF 722.***.***-49

Reu:

LUCIANO LOPES CANÇADO· OAB DF 043278· CPF 007.***.***-23

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 048545· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 8.769,14

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 062900· CPF 027.***.***-95

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 020955· CPF 900.***.***-87

Outros

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 014935

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LARISSA BORGES DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 057040

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 049759

OSCAR FUGIHARA KARNAL· OAB DF 051458

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Reu

B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Autor:

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 14935· CPF 021.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 49759· CPF 080.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Reu:

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 14935· CPF 021.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Reu:

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 49759· CPF 080.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017008-42.2015.8.07.0018. Requerente: COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A... (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 423.206,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 423.206,68

Autor

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO LESTE-OESTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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