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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 11.032,48

Autor

CONDOMINIO VILAS VILLAGECNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILAS VILLAGE em 02/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Condominio Vilas Village Advogado: Danielson Pinheiro Brito (OAB:BA39644) Reu: Sergio Lima Brandao Advogado: Adilson Affonso De Castro (OAB:BA3921) Advogado: Adilson Afonso De Castro Junior (OAB:BA23123) Reu: Antonio Lacerda Domingues Advogado: Adilson Affonso De Castro (OAB:BA3921) Advogado: Adilson Afonso De Castro Junior (OAB:BA23123) Interessado: Andre Nycolai Pereira Dos Santos Advogado: Sergio Thadeu Borges... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LIMA BRANDAOCPF

ANTONIO LACERDA DOMINGUESCPF

Reu

ANDRE NYCOLAI PEREIRA DOS SANTOSCPF

GRACIA REGINA DO AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADILSON AFFONSO DE CASTRO· OAB BA 3921· CPF 060.***.***-91

Autor:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Reu:

SERGIO THADEU BORGES DIAS· OAB BA 23463· CPF 819.***.***-91

Reu:

SERGIO RICARDO DURAN SANTANA· OAB BA 24364· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO VILAS VILLAGE

SERGIO LIMA BRANDAOCPF

ANTONIO LACERDA DOMINGUESCPF

Reu

ANDRE NYCOLAI PEREIRA DOS SANTOSCPF

GRACIA REGINA DO AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

NILTON NUNES CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30216· CPF 020.***.***-07

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

ADILSON AFFONSO DE CASTRO

Autor:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Reu:

SERGIO THADEU BORGES DIAS· OAB BA 23463· CPF 819.***.***-91

Reu:

SERGIO RICARDO DURAN SANTANA· OAB BA 24364· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.794,25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.794,25

Autor

FLAVIO MATHEUS SIQUEIRA MENDES SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO PAVOTEC VILASACNPJ

VILASA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

PAVOTEC PAVIMENTACAO E TERRAPLANEGEM LTDACNPJ

EPC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada >> Petição (10/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JGLR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO PAVOTEC VILASACNPJ

Outros

JOSÉ LAEL DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR· OAB AL 11167· CPF 004.***.***-02

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S.V.N SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO PAVOTEC VILASACNPJ

Advogados

Autor:

WANICELIA GONÇALVES GOMES· OAB SE 5558· CPF 719.***.***-04

Autor:

RAQUEL DE SANTANA ROCHA· OAB SE 12470· CPF 044.***.***-36

Reu:

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827· CPF 059.***.***-90

Reu:

TICIANA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 110245· CPF 065.***.***-57

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Outros

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PAVOTEC VILASACNPJ

Reu

S.V.N SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

WANICELIA GONÇALVES GOMES· OAB SE 5558· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S.V.N SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO PAVOTEC VILASACNPJ

Advogados

Autor:

WANICELIA GONÇALVES GOMES· OAB SE 5558· CPF 719.***.***-04

Reu:

RAPHAELLA SENA BRUNO· OAB MG 109827· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PAVOTEC VILASACNPJ

Reu

CLAUDIA MARIA COSTA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

CLAUDIA MARIA COSTA DANTAS· OAB SE 7340· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.647,60

Autor

CLAUDIA MARIA COSTA DANTASCPF

Reu

CONSORCIO PAVOTEC VILASACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA COSTA DANTAS· OAB SE 7340· CPF 018.***.***-88

Reu:

FERNANDA VIEIRA MASSOTE· OAB MG 99133

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

CRISTIANNE BARRETO REIS· OAB MG 89941· CPF 046.***.***-77

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Outros

CRISTIANE BARRETO REIS· OAB MG 89941

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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