CONSORCIO WESTERNGECO 114-99 — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 323.992,93

Autor

EDINA MARQUES BARBOZA

Reu

RESIDENCIAL ALTA VISTA LTDACNPJ

REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Reu:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Outros

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· OAB PA 29824

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 011499

RÔMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 010801

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL ALTA VISTA LTDACNPJ

Reu

EDINA MARQUES BARBOZACPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 010801· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· CPF 822.***.***-00

Reu:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Reu:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 323.992,93

Autor

REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL ALTA VISTA LTDACNPJ

Reu

EDINA MARQUES BARBOZA

Advogados

Autor:

EDER MENDONCA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Reu:

FERNANDA ANDRADE DE AGUIAR· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVACPF

ROMULO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

Reu:

IRINEIA DUARTE LIMA

Reu:

ANA PAULA ROCHA NOGUEIRA

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

JULIA GARCIA RESENDE COSTA· OAB MG 180996

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVACPF

ROMULO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

Reu:

JULIA GARCIA RESENDE COSTA· OAB MG 180996

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

IRINEIA DUARTE LIMA

Reu:

ANA PAULA ROCHA NOGUEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MAURILIO GABRIEL DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO OLIVEIRA DA SILVACPF

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVACPF

Reu

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVACPF

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

ROMULO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA NOGUEIRA

Autor:

IRINEIA DUARTE LIMA

Autor:

JOCILVANE BARBOSA DA SILVA BRITO

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA

Reu:

IRINEIA DUARTE LIMA

Reu:

ANA PAULA ROCHA NOGUEIRA

Reu:

JOCILVANE BARBOSA DA SILVA BRITO

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Autor:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5096597-36.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) Nome: ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDO RUA ENGENHEIRO ALBERTO PONTES, 489, Edifício Cap... (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Autor:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5096597-36.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) Nome: ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDO RUA ENGENHEIRO ALBERTO PONTES, 489, Edifício Cap... (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Autor:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5096597-36.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) Nome: ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDO RUA ENGENHEIRO ALBERTO PONTES, 489, Edifício Cap... (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Autor:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Autor:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO· OAB MG 162981· CPF 098.***.***-56

Reu:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 83065· CPF 028.***.***-73

Reu:

SUELI DE CARVALHO NEVES· OAB MG 104387· CPF 054.***.***-77

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 84291· CPF 035.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5096597-36.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] IMISSÃO NA POSSE (113) Nome: ROSANGELA SILVEIRA DE AZEVEDO RUA ENGENHEIRO ALBERTO PONTES, 489, Edifício Cap... (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIA MAGNA SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MAGNA SOARES SILVA

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0807304-66.2019.8.14.0040 [Seguro, Seguro] Nome: ANTONIA MAGNA SOARES SILVA Ender... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MAGNA SOARES SILVA

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0807304-66.2019.8.14.0040 [Seguro, Seguro] Nome: ANTONIA MAGNA SOARES SILVA Ender... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 639.428,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 639.428,00

Autor

JHEIMISON ALENCAR PINTOCPF

PATRICIA ALENCAR PINTOCPF

JOAO RODRIGUES PINTOCPF

Reu

NOVA CARAJAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDACNPJ

AUTO POSTO VALE VERDE LTDA

AUTO POSTO VALE VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON LUIZ GONCALVES FEITOSA· OAB DF 52331· CPF 259.***.***-49

Autor:

JUCILENE SANTOS DE ALENCAR MELO· OAB DF 55851· CPF 518.***.***-91

Reu:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 29240· CPF 020.***.***-21

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

ENIANE TALITA GOMES MAGALHAES MOTA· OAB PA 595· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de J.H.B IMOBILIARIA VALE DOS CARAJAS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J.H.B IMOBILIARIA VALE DOS CARAJAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GEANE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J.H.B IMOBILIARIA VALE DOS CARAJAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GEANE RODRIGUES ROSA

GEANE RODRIGUES ROSACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Autor:

ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 13228· CPF 989.***.***-68

Autor:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

Reu:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 7.857,23

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 7.857,23

Autor

RENATA DE ALMEIDA SARMENTO PALHACPF

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IRINEIA DUARTE LIMA· OAB PA 26070

Autor:

OLIVIA BARBOSA DA SILVA BRITO· OAB PA 156· CPF 026.***.***-69

Autor:

ANA VITORIA PIRES VIEIRA DA ROCHA LIMA· OAB GO 45649· CPF 018.***.***-13

Autor:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 47.974,41

Autor

POSTO SALDANHA & CAMARGO LTDA - EPPCNPJ

Reu

VITRINE EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CYNTHIA NASCIMENTO LIMACPF

Reu

MARCELO BARBOSA DE CASTRO

WANDEMBERG TAPAJOS

INSTITUTO DE SAUDE E ESTETICA DE PARAUAPEBAS - EIRELI - MECPF

HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

ANA PAULA ROCHA NOGUEIRA· OAB PA 30587· CPF 020.***.***-86

Autor:

GILVAN BARATA DE SOUSA· OAB PA 16797· CPF 719.***.***-97

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Reu:

VERA LUCIA SANCHES SANTOS· OAB GO 33476· CPF 011.***.***-09

Reu:

YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO· OAB PA 8513· CPF 428.***.***-06

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

LEO POLITO DE ANDRADE· OAB PA 19362· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 47.500,00

Autor

MARIA NEVES LIMA MARTINSCPF

Reu

COMERCIAL DE MOVEIS PARAUAPEBAS LTDACNPJ

ANTONIO MANOEL DA SILVACPF

SARAH RIBEIRO BANDEIRA LABRECPF

CARLOS ROBERTO BANDEIRA LABRECPF

FRANCISCO DE ASSIS CLOVINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Autor:

THAIS MEDEIROS BORGES· OAB PA 21566· CPF 865.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN ALMEIDA SANCHES JUNIORCPF

IVAN DE ALMEIDA SANCHES JUNIOR

Reu

GABRIEL ALVES SANCHESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA BORGES· OAB MG 138145· CPF 091.***.***-94

Autor:

ROMULO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 10801· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA· OAB PA 11499· CPF 822.***.***-00

Reu:

MAURA REGINA PAULINO· CPF 216.***.***-14

Reu:

SIMAO PEDRO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PA 8613· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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