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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 2.664,73

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

CONSPREL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/01/2025 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 89.963,78

Autor

CONSPREL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

WM SERVICOS TECNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI - MECNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

LAILLA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 66658· CPF 071.***.***-95

Reu:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Reu:

ALICE DA CRUZ DE JESUS· OAB BA 66246· CPF 858.***.***-81

Reu:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo de audiência (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUZACPF

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMECRAN JOSE DA SILVA· OAB AP 538

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

28/04/2004

Valor

R$ 69.874,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

KLEVERSON PEREIRA SANTANACPF

AILTON GOMES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUÁRIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

ROSIMARY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1756· CPF 225.***.***-00

Reu:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

R$ 13.100,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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