Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 317.282,47

Autor

LEONARDO HENRIQUES MACIELCPF

KACIANE FALCAO MACIELCPF

CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIELCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SECRETARIA DE PATRIMONIO DA UNIAO - SPU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MARIA AGUSTINA RICCHETTICPF

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Autor:

CAMILA SOARES GASPAR· CPF 116.***.***-04

Autor:

CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO· OAB SC 066137· CPF 088.***.***-11

Autor:

ARIELA REICHERT DE ANDRADE· CPF 061.***.***-95

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDRÉ SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO· CPF 307.***.***-00

Reu:

JOAO URBANO DOMINONI NETO· CPF 039.***.***-00

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VICTOR HUGO CASTILHO GARCIA DE PAULACPF

Reu

IASMIN LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Outros

MARCELO MARINHO DA SILVA· OAB MS 7388· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

WILSON ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 18.439,80

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 18.439,80

Autor

GENUINA RIBEIRO RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.090,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA MARIA FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.090,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

SEBASTIANA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456

Reu:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARIA FERREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA MARIA FERREIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sebastiana Maria Ferreira - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Constancia Vilalba Rodrigues (OAB 26641/MS) Processo 0828050-53.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias manifestarem acerca o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato... (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 11.624,00

Autor

GABRIELA GODOY COSTACPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.815,17

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 11.952,72

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

WILSON ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MS 14008· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 8.632,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 15.570,84

Autor

WILSON ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MS 14008· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 19.244,20

Autor

WILSON ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CONSTÂNCIA VILALBA RODRIGUES· OAB MS 26641· CPF 638.***.***-49

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB SP 385571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 19.244,20

Autor

WILSON ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal