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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 22.919,54

Autor

FABRICIO ORIVAL DE SOUZACPF

MARIANA GISLAINE DE MELO VALGASCPF

Reu

MARIA TEREZINHA CRISPIM CONSTANTECPF

EDISON MEIRELLES DE LEAOCPF

VERA MARIA BENITES DE LEAOCPF

ADRIANO CORREIA DE BORBACPF

CARLA GAEDKE SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Autor:

NATACHA CAROLINE FIGUEIREDO PAUSE· OAB SC 038494· CPF 079.***.***-06

Autor:

CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO· CPF 088.***.***-11

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA· CPF 036.***.***-11

Reu:

EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SC 028613· CPF 578.***.***-68

Reu:

KADYR SEBOLT CARGNIN· OAB SC 014316· CPF 888.***.***-04

Reu:

LAYRA DE SA DUTRA· OAB SC 049480· CPF 093.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

DIEGO SILVEIRA· OAB SC 023867· CPF 036.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Imbituba/SC - Juízo da 1ª Vara da Comarca de Imbituba. Número: 50035472420238240030 (14/07/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CASSIANE PADILHA BONACHESKICPF

Reu

ERZIO FERNANDO CONSTANTE DA SILVACPF

SANDRA REGINA DA SILVA FERNANDESCPF

ADAO ALVES DA SILVA

MANOEL CONSTANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELI SANCHES SANTOS· OAB RS 126018· CPF 020.***.***-19

Autor:

MARYEM CHEIRAM SILVA· OAB RS 119051· CPF 034.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA PORTO· OAB RS 117013· CPF 027.***.***-93

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 314,96

Autor

MUNICIPIO DE MAQUINE / RSCNPJ

Reu

MANOEL CONSTANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO EBERHARDT ROSA· OAB RS 081890· CPF 984.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA PORTO· OAB RS 117013· CPF 027.***.***-93

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245835721 (Custas Finais ou Complementares) (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 153.000,00

Autor

MANOEL CONSTANTE DA SILVACPF

NEUSA JOAQUINA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIO IGOR COPATTI DE SOUZA· OAB RS 129071· CPF 022.***.***-86

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127 (15/05/2026)

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