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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALD CONSTANTIN CONSTANTINECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· CPF 491.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENIR DE MIRANDA CONSTANTINOCPF

EMIR CUNHA CONSTANTINOCPF

EDILZA DA CUNHA CONSTANTINOCPF

Reu

SABINA ALVES LIMACPF

ROSIFRAN FERREIRA CABRALCPF

JOEL GONCALVES SAMPAIO

ALDACY DIAS FERREIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ· OAB TO 105· CPF 266.***.***-53

Reu:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Reu:

BRENDA WENND SOUSA MOUTA· OAB TO 8472· CPF 054.***.***-25

Reu:

VITÓRIA SILVEIRA ARAÚJO DE MENDONÇA COSTA· OAB TO 13501· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5000185-49.2006.8.27.2706/TO REQUERENTE: LENIR DE MIRANDA CONSTANTINO ADVOGADO(A): IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ (OAB TO00105B) REQUERENTE: EMIR CUNHA CONSTANTINO ADVOGADO(A): IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ (OAB TO00105B) REQUERENTE: EDILZA DA CUNHA CONSTANTINO ADVOGADO(A): IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ (OAB TO00105B) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despaho ev. 239: após manifestação dos exequentes, sejam os exe... (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 241.000,00

Último movimento: Conclusão para julgamento (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaDesapropriação

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIR CUNHA CONSTANTINOCPF

Advogados

Autor:

MORGANA MEDEIROS ESPÍNDOLA DE CARVALHO· OAB GO 37346· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Desapropriação Nº 0008564-62.2024.8.27.2729/TO AUTOR: EMIR CUNHA CONSTANTINO ADVOGADO(A): MORGANA MEDEIROS ESPÍNDOLA DE CARVALHO (OAB GO037346) SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo MUNICÍPIO DE PALMAS, no evento 66, EMBDECL1, contra a sentença proferida no evento 58, SENT1. O Município alega que a ocupação da área decorre de um estado de necessidade administrativo, pois o terreno é essencial para a continuidade do serviço funerár... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 715.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0006396-05.2015.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: EMIR CUNHA CONSTANTINO ADVOGADO(A): LÍVIA SOUSA LIMA (OAB TO004915) ADVOGADO(A): JÔNATHAS CAVALCANTE DA CUNHA (OAB TO006989) ADVOGADO(A): MORGANA MEDEIROS ESPÍNDOLA DE CARVALHO (OAB GO037346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 08/04/2026 - Protocolizada Petição... (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIR CUNHA CONSTANTINOCPF

Advogados

Autor:

JÔNATHAS CAVALCANTE DA CUNHA· OAB TO 6989· CPF 036.***.***-67

Autor:

LÍVIA SOUSA LIMA· OAB TO 4915· CPF 011.***.***-32

Autor:

MORGANA MEDEIROS ESPÍNDOLA DE CARVALHO· OAB GO 37346· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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