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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 54.097,42

Autor

DANIELLE ALVES PORTELA DE MELO

ROMERIO COELHO PORTELA DE MELO

Reu

MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUSA

LIEGI MARIA LIRA DE SOUZA CAVALCANTI

CONSTECH ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL· OAB PB 8858· CPF 714.***.***-49

Reu:

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB PB 15091· CPF 436.***.***-20

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIEGI MARIA LIRA DE SOUZA CAVALCANTICPF

Reu

ROMERIO COELHO PORTELA DE MELOCPF

DANIELLE DE MELO ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTECH ENGENHARIA LTDA E

CONSTECH ENGENHARIA LTDA E OUTROS

LIEGI MARIA LIRA DE SOUZA CAVALCANTI

Reu

ROMERIO COELHO PORTELA DE MELO E

Advogados

Autor:

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO· OAB PB 11453· CPF 031.***.***-71

Autor:

EULER ARAUJO CHAVES NETO· OAB PB 19410· CPF 090.***.***-38

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CONSTECH ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

BRUNO LEMOS SOARES· OAB PE 25520· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 36.674,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTECHNE ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 48.341,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTECHNE ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2007

Distribuição

08/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTECHNE ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2005

Distribuição

11/04/2005

Valor

R$ 49.497,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTECHNE ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 150.416,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTECHNE ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.797,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DURCEMAR FERREIRA MARTINSCPF

CONSTECHNE ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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