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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE CAMPINA GRANDE/PB

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELI

Reu

CONSTEM CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTEM-CONSTRUTORA EIRELI

Reu

CONSTEM CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CONSTEM - Construtora Eireli ADVOGADO: Vítor Limeira Barreto da Silveira - OAB/RN 12.053 IMPETRADO: Secretário Municipal de Finanças de Campina Grande Ementa: Direito Tributário. Reexame Necessário e Apelação Cível. Mandado de Segurança. ISSQN. Execução de Obras de Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário. Serviços de Saneamento Básico. Veto Presidencial aos Itens 7.14 e 7.15 da Lista Anexa à LC nº 116/2003. Não Incidência.... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 10.040,62

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDAME

CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MACHADO PETROLACPF

CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDACNPJ

Reu

HELENA BENZECRY DE ALMEIDACPF

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTROCPF

ELIAS PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS· OAB PA 20877· CPF 004.***.***-03

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 11.172,14

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDACNPJ

CONSTRUTORA PETROLA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOAO PAULO COSTA AFFONSO· OAB PA 27837· CPF 001.***.***-44

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDA em 29/08/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRITO & BARRA LTDACNPJ

BRITO E BARRA LTDA (POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO)

Reu

CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDACNPJ

YOAKIM PETROLA DE MELO JORGECPF

CONSPEL - CNSTRUTORA PETROLA

Advogados

Reu:

ELIAS PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 1618· CPF 000.***.***-00

Outros

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRITO & BARRA LTDA em 31/01/2023 23:59. (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 29.345,21

Autor

BRITO & BARRA LTDACNPJ

BRITO E BARRA LTDA POSTO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Reu

CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDACNPJ

CONSPEL CNSTRUTORA PETROLA

YOAKIM PETROLA DE MELO JORGECPF

Advogados

Reu:

ELIAS PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 1618· CPF 000.***.***-00

Outros

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSPEL CONTRUTORA PEROLA LTDA

CONSPEL CONSTRUTORA PETROLA LTDACNPJ

Reu

COMAC NORTE MAQUINAS LTDA

COMAC OESTE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ MOTA BERTOCCHI· OAB PA 25318· CPF 016.***.***-92

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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