CONSTEP SOCIEDADE CIVIL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 1.925.000,00

Autor

REGINA MARIA APARECIDA CYRINOCPF

Reu

URBANIZAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA. MECNPJ

IBS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CALISTO VENDRAME SOBRINHO· OAB PR 19011· CPF 554.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCHETTI FENERICH· OAB PR 39726· CPF 033.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO DA COSTA GUIMARAES· OAB PR 13585· CPF 330.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

URBANIZAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA. MECNPJ

Reu

REGINA MARIA APARECIDA CYRINOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA COSTA GUIMARAES· OAB PR 13585· CPF 330.***.***-91

Reu:

CALISTO VENDRAME SOBRINHO· OAB PR 19011· CPF 554.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/02/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2018

Distribuição

10/02/2018

Valor

R$ 119.276,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 119.276,05

Autor

CONSTEC TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BETANIA SOUSA LOUREIRO

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 36342665 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 67.615,50

Autor

CONSTEC TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Reu

STARLIGHT ILUMINACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Outros

ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA· OAB CE 26166· CPF 966.***.***-91

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 202272596 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 67.615,50

Autor

STARLIGHT ILUMINACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTEC TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Autor:

ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA· OAB CE 26166· CPF 966.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 67.615,50

Autor

CONSTEC TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Reu

STARLIGHT ILUMINACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTEC CONSTRUCAO SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA

Reu

STARLIGHT ILUMINACAO LTDA

Advogados

Autor:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Autor:

ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA· OAB CE 026166· CPF 966.***.***-91

Autor:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 009635· CPF 356.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA· OAB CE 026166· CPF 966.***.***-91

Reu:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 009635· CPF 356.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0138765-42.2019.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/21VARACIVELDACOMARCADEFORTALEZA. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Compra e Venda]REQUERENTE(S): CONSTEC CONSTRUCAO SERVICOS DE E... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTEC CONSTRUCAO SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA

Reu

STARLIGHT ILUMINACAO LTDA

Advogados

Autor:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Autor:

ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA· OAB CE 026166· CPF 966.***.***-91

Autor:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 009635· CPF 356.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 9635· CPF 356.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 006778· CPF 117.***.***-34

Reu:

ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA· OAB CE 026166· CPF 966.***.***-91

Reu:

GLAUBER FURTADO TEIXEIRA· OAB CE 009635· CPF 356.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0138765-42.2019.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/21VARACIVELDACOMARCADEFORTALEZA. CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Compra e Venda]REQUERENTE(S): CONSTEC CONSTRUCAO SERVICOS DE E... (21/05/2026)

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