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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

01/06/2001

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRIL LTDACNPJ

Outros

NATAL AUGUSTO LEAL DA CUNHA· OAB GO 3095

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATAL AUGUSTO LEAL DA CUNHA· CPF 039.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/10/2021)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

17/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUZACPF

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMECRAN JOSE DA SILVA· OAB AP 538

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

28/04/2004

Valor

R$ 69.874,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

KLEVERSON PEREIRA SANTANACPF

AILTON GOMES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUÁRIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

ROSIMARY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1756· CPF 225.***.***-00

Reu:

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA· OAB AP 2450· CPF 922.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

R$ 13.100,75

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTREL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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