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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.301,26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CONSTRU SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PAULA SUELY DE ARAUJO ALVESCPF

Reu

CONSTRUA ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVATERRACNPJ

Advogados

Reu:

CARMENCY MARIA MORAES PAIXAO ALMEIDA· OAB PA 15537· CPF 511.***.***-53

Reu:

JOAO DANIEL MACEDO SA· OAB PA 12989· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10110/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE SALVATERRACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 38.598,53

Autor

O MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

CONSTRUA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 227924· CPF 215.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 61.197,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 61.197,70

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

CONSTRUA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Reu

MUNICIPIO DE SALVATERRA

CONSTRUA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

CARMENCY MARIA MORAES PAIXAO ALMEIDA· OAB PA 15537· CPF 511.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 50.566.076,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUA ENGENHARIA LTDA em 13/07/2021 23:59. (14/07/2021)

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