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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 721.606,13

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CONSTRUARTE PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

FLAVIO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB SP 132679· CPF 801.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 216.683,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

CONSTRUARTE PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

FLAVIO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Reu:

RENATA ROSSI PITAS· OAB SP 395557· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUARTE PRESTACOES DE SERVICOS LTDACNPJ

FLAVIO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

RENATA ROSSI PITAS· OAB SP 395557· CPF 293.***.***-19

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 59.824,23

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 59.824,23

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CONSTRUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (10/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 74.039,06

Autor

CONSTRUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 74.039,06

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONSTRUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2024)

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