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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 39.113,71

Autor

RUBENIL SANTOS SOUZACPF

Reu

CONSTRUCT CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MATHEUS GUBERTT· OAB SC 052046· CPF 085.***.***-45

Autor:

FELIPE LOURIVAL HAGN DA SILVA· OAB SC 054816· CPF 052.***.***-70

Reu:

RONALDO SOARES DE PAULA· OAB SC 055113· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 33.801,00

Autor

F. A. C. XIMENES & CIA. LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DOS SANTOS MOREIRA· OAB MA 12001· CPF 027.***.***-66

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

31/05/2012

Valor

R$ 2.245.989,54

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 490.471,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROCHA BARRACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

R$ 280.474,93

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 7504· CPF 574.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 962.978,07

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 5.428.831,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Outros

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB BA 25176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOSCPF

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Autor:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB BA 25176

Autor:

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS· OAB MA 9629· CPF 010.***.***-37

Reu:

CARINE DE SOUSA FARIAS· OAB BA 25176

Reu:

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA· OAB MA 8962· CPF 009.***.***-86

Reu:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 232.385,55

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 35.576,93

Autor

ENGELETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

QUANTICA ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANA MUNIZ RAPOSO DE BARROS DIAS· OAB PE 45961· CPF 066.***.***-73

Autor:

RUBENS JOSE ARRUDA DE ASSIS PEDROSA· OAB PE 20107· CPF 923.***.***-72

Autor:

JOAO GABRIEL ASSUNCAO DE ASSIS PEDROSA· OAB PE 55463· CPF 087.***.***-02

Reu:

DANIELLE LEITE DE SOUZA· OAB PE 27202· CPF 995.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGELETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL ASSUNCAO DE ASSIS PEDROSA· OAB PE 55463· CPF 087.***.***-02

Autor:

RUBENS JOSE ARRUDA DE ASSIS PEDROSA· OAB PE 20107· CPF 923.***.***-72

Autor:

POLLYANA MUNIZ RAPOSO DE BARROS DIAS· OAB PE 45961· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 11.331.473,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUCT - CONSTRUCOES, INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES E PRE-MOLDADOS LTDACNPJ

WENDELL DE SOUSA GOMESCPF

JOAO MORAES SILVACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/09/2025)

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