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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

COMERCIO DE MADEIRAS ROMANELLI LTDA - EPPCNPJ

Reu

HIVAR PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIOR

ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRACPF

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Autor:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Reu:

MÔNICA ALTAF DA ROCHA LIMA GONZAGA· OAB RJ 169960· CPF 881.***.***-04

Reu:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 249376· CPF 297.***.***-83

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

NATÁLIA FRANCO LOURO· OAB SP 278981· CPF 316.***.***-78

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

ANA CRISTINA GOMES DA MAIA· OAB RJ 73355

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

MAGALI RIBEIRO COLLEGA· OAB SP 118408· CPF 096.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

WASHINGTON UMBERTO CINELCPF

SINES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (17/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RRMA PARTICIPACOES SA

OS MESMOS

HIVAR PARTICIPACOES LIMITADA

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIOR

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

+ 8 outros

Reu

ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

FAZENDA DO FRADE S.A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA

FRADE EMPREENDIMENTOSDE IMOVEIS PRONTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMÉRCIO DE MADEIRAS ROMANELLI LTDA - EPP

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

AMALE CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA

BARBARA HELENA BARCARO MACHADOCPF

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

CRISTINA DE LUCCA ROSIN VELLOZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Autor:

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

Autor:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo pedido de informações, voltem conclusos. (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMÉRCIO DE MADEIRAS ROMANELLI LTDA - EPP

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

AMALE CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA

BARBARA HELENA BARCARO MACHADOCPF

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

CRISTINA DE LUCCA ROSIN VELLOZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Autor:

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

Autor:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo pedido de informações, voltem conclusos. (23/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Último movimento: Mero expediente (02/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pressupostos ProcessuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODECIO DA GUIA TENORIOCPF

Reu

ANTONIO JARDIM BORGES

BEATRIZ JARDIM BORGESCPF

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

HELENA JARDIM BORGESCPF

HOTEL DO FRADE SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VARRIOL· OAB RJ 127874· CPF 074.***.***-80

Autor:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Autor:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Autor:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 72437· CPF 569.***.***-87

Autor:

LUIS CLAUDIO DE PAULA· OAB RJ 108805· CPF 825.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VARRIOL· OAB RJ 127874· CPF 074.***.***-80

Reu:

ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA· OAB RJ 81690· CPF 018.***.***-86

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 72437· CPF 569.***.***-87

Reu:

LUIS CLAUDIO DE PAULA· OAB RJ 108805· CPF 825.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JARDIM BORGES (04/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR MASCARENHAS COUTINHO

Autor:

CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA· OAB SP 240103· CPF 150.***.***-40

Autor:

JOAO HENRIQUE FLAUZINO GONCALVES· CPF 510.***.***-20

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

USIELMA BARROS PICCINI· OAB SP 260058· CPF 129.***.***-50

Reu:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397· CPF 632.***.***-34

Reu:

TATIANE DE SOUZA BELIATO· OAB SP 299306

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3 (10/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HUGO LUIZ SCHIAVO· OAB RJ 103712· CPF 075.***.***-17

Reu:

USIELMA BARROS PICCINI· CPF 129.***.***-50

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397· CPF 632.***.***-34

Reu:

TATIANE DE SOUZA BELIATO· CPF 309.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial (05/05/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Autor:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA

Autor:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

Autor:

USIELMA BARROS PICCINI

Autor:

HUGO LUIZ SCHIAVO

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO ALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 165433· CPF 190.***.***-09

Reu:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA

Reu:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

USIELMA BARROS PICCINI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

ASSOCIACAO ESTACAO SABER

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

DANIEL FAZENDA FREIRECPF

EDISON KARA JOSE SANTOS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

HUGO LUIZ SCHIAVO· OAB RJ 103712· CPF 075.***.***-17

Autor:

USIELMA BARROS PICCINI· OAB SP 260058· CPF 129.***.***-50

Autor:

CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA· OAB SP 240103· CPF 150.***.***-40

Autor:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397· CPF 632.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO CALMON NOGUEIRA DA GAMA CORTEZ· OAB SP 325484· CPF 350.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO LUIZ SCHIAVO· OAB RJ 103712· CPF 075.***.***-17

Reu:

USIELMA BARROS PICCINI· OAB SP 260058· CPF 129.***.***-50

Reu:

CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA· OAB SP 240103· CPF 150.***.***-40

Reu:

ERICA PINHEIRO DE SOUZA· OAB SP 187397· CPF 632.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CALMON NOGUEIRA DA GAMA CORTEZ· OAB SP 325484· CPF 350.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

25/12/2014

Valor

R$ 174.576,12

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

CONSTRUHAB CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Reu:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Reu:

THOBIAS KARPINSKI· OAB SC 041143· CPF 013.***.***-42

Reu:

ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE· OAB SC 040146· CPF 076.***.***-93

Reu:

RAFAEL MAIA COSTA AGUIAR SANT ANA· OAB SC 065590· CPF 138.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001895020258240040 (15/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA

Reu

CONSTRUHAB CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUHAB CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TREVISO

Outros

THOBIAS KARPINSKI· OAB SC 041143· CPF 013.***.***-42

FABIANE GASPAR BURGHI· OAB SC 013257· CPF 912.***.***-15

ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE· OAB SC 040146· CPF 076.***.***-93

ELKE MINATTO STEINER· OAB SC 057461· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUHAB CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SC

Advogados

Autor:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Autor:

JULIA TRESOLDI· OAB SC 040188· CPF 023.***.***-64

Autor:

ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE· OAB SC 040146· CPF 076.***.***-93

Autor:

FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO· OAB SC 036832

Autor:

THOBIAS KARPINSKI· OAB SC 041143· CPF 013.***.***-42

Reu:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Reu:

JULIA TRESOLDI· OAB SC 040188· CPF 023.***.***-64

Reu:

ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE· OAB SC 040146· CPF 076.***.***-93

Reu:

FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO· OAB SC 036832

Reu:

THOBIAS KARPINSKI· OAB SC 041143· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUHAB CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SC

Advogados

Autor:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Autor:

JULIA TRESOLDI· OAB SC 040188· CPF 023.***.***-64

Autor:

ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE· OAB SC 040146· CPF 076.***.***-93

Autor:

FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO· OAB SC 036832

Autor:

THOBIAS KARPINSKI· OAB SC 041143· CPF 013.***.***-42

Reu:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Reu:

JULIA TRESOLDI· OAB SC 040188· CPF 023.***.***-64

Reu:

ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE· OAB SC 040146· CPF 076.***.***-93

Reu:

FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO· OAB SC 036832

Reu:

THOBIAS KARPINSKI· OAB SC 041143· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Documento (Certidão) (27/03/2025)

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