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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 114.000,00

Autor

OSWALDO MARTIN UNGEHEUERCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE SANTOS D'AQUINO E MARIA IZABEL REGO D'AQUINO

GILDA MARIA DAQUINO PATERNOSTROCPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Reu:

HANNA LARISSA LIMA NOBRE· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 2.507,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

ROSANGELA PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 22.435,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Agravado: João Alves Pereira Neto Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Interessado: JB Consultoria Em Gestão Rodoviária Ltda Interessado: Vitor Henrique Betoni Garcia Interessado: Camila Herédia Miotto Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 14214... (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Reu:

ROSANGELA PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Reu:

ROSANGELA PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 9.724,63

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARAVAGGIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

EDIANE NEVES DE ANDRADE· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 2.680,51

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

ENOVI SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 53.285,16

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

VIVIANE SILVA ROLIM· CPF 221.***.***-24

Último movimento: Informação do Sistema (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDA. - ME

Reu

FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDóPOLIS LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Autor:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Autor:

VIVIANE SILVA ROLIM· OAB SP 277988· CPF 221.***.***-24

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839· CPF 020.***.***-50

Reu:

VIVIANE SILVA ROLIM· OAB SP 277988· CPF 221.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 51.488,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 51.488,12

Autor

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Reu

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PINHEIRO

Reu:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 18.049,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 18.160,67

Autor

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

JB CONSULTORIA EM GESTAO RODOVIARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO MELLO MONTEIRO· OAB MS 7308· CPF 256.***.***-34

Reu:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2021)

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