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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 146.854,69

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 146.854,69

Autor

CONSTRUFORTE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MARCO - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

THALES DE LIMA GOES FILHOCPF

Advogados

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRACPF

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

THALES DE LIMA GOES FILHOCPF

Advogados

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800088-39.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MARCO - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e outros (2) EXECUTADO: CONSTRUFORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Cumpra-se o disposto na decisão de ID. 167161984, observado o disposto no despacho de ID. 171322268, quanto ao SISBAJUD, utilizando-se a reiteração da ordem por 30 (trinta) dias. Sendo requerida a penhora via RENAJUD, não tendo sido possível encontrar bens penhoráveis até a presente d... (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 59.824,23

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 59.824,23

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

CONSTRUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (10/03/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 74.039,06

Autor

CONSTRUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 74.039,06

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONSTRUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/02/2024)

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