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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 11.200,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUMAIS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 90.269,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUMAIS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 12.375,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

CONSTRUMAIS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 116.854,47

Autor

INFORMAR CONSTRUC?ES & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BACABEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Autor:

MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 5502· CPF 206.***.***-34

Outros

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 116.854,47

Autor

INFORMAR CONSTRUC?ES & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BACABEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Autor:

MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 5502· CPF 206.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA· OAB MA 4046· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 133.642,75

Autor

INFORMAR CONSTRUC?ES & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 5502· CPF 206.***.***-34

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Reu:

IGO AROUCHE GOULART COELHO· OAB MA 11682· CPF 328.***.***-01

Reu:

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 051.***.***-48

Reu:

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO· OAB MA 24750· CPF 041.***.***-89

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 133.642,75

Autor

INFORMAR CONSTRUC?ES & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 18.210,03

Autor

CONSTRUTORA METRON LTDACNPJ

Reu

INFORMAR CONSTRUC?ES & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO· OAB MG 130753· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Definitivo (08/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 18.210,03

Autor

INFORMAR CONSTRUC?ES & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA METRON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO· OAB MA 10200· CPF 024.***.***-52

Reu:

FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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