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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 2.266,28

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50511120520268217000/TJRS (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.266,28

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 8.650,00

Autor

SANTO ANTONIO DE FRAGACPF

IOLANDA NAIR AMORIM DE FRAGACPF

Reu

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BONES ROCHA· OAB RS 049715· CPF 729.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTIANA KONRAD OLSZEWSKI· CPF 989.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87 (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 6.190,75

Autor

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

Reu

CONSTRUPLANO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

JOSE AMELIO VICENTE DA SILVACPF

MARIA VALDA SOUSA SILVACPF

Reu

TOSHIKO SAKAMOTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO SERAFIM DA SILVA· OAB MS 23871· CPF 019.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

JOSE AMELIO VICENTE DA SILVACPF

MARIA VALDA SOUSA SILVACPF

Reu

TOSHIKO SAKAMOTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO SERAFIM DA SILVA· OAB MS 23871· CPF 019.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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